As declarações aconteceram durante videoconferência promovida pelas plataformas de investimento Empiricus e Vitreo
Nesta segunda-feira (23), o ministro Paulo Guedes afirmou que, do ponto de vista do governo, não haverá prorrogação para 2021 e auxílio emergencial terá fim em dezembro. As declarações aconteceram durante videoconferência promovida pelas plataformas de investimento Empiricus e Vitreo. “Os fatos são que a doença cedeu bastante e a economia voltou com muita força. Então, do ponto de vista do governo, não existe a prorrogação do auxílio emergencial”, afirmou.
O ministro afirmou que o benefício pago a informais poderia ter duração de até um ano se o valor das parcelas fosse menor, de R$ 200, como propôs inicialmente a equipe econômica. Segundo ele, o programa acabou demandando muitos recursos do Tesouro Nacional. Segundo dados, a medida já demanda R$ 322 bilhões em recursos considerando as nove parcelas. Assim, os gastos do governo com a pandemia elevaram a dívida pública brasileira junto das incertezas em relação à economia, que provocou uma elevação nas taxas futuras de juros e encurtamento dos vencimentos dos títulos.
Criado originalmente para durar três meses, o auxílio emergencial foi prorrogado por duas parcelas ainda no valor de R$ 600, diferente da proposta inicial de Guedes em um valor reduzido para R$ 200 por beneficiário. Dessa forma, a nova prorrogação garantiu parcelas de R$ 300 até dezembro. Entretanto, o plano inicial da equipe econômica previa que o fim do auxílio em dezembro seria interligado a uma ampliação do Bolsa Família, que seria rebatizado. Assim, a proposta acabou travada após vetos de Bolsonaro e divergências com o Congresso.
O ministro se apoia nas reformas, com a aceleração das privatizações para ampliar o abatimento da dívida pública. Na videoconferência, o ministro afirmou que dos R$ 600 bilhões em títulos públicos a vencer nos primeiros quatro meses de 2021, metade já está garantida pelo governo. Segundo ele, R$ 200 bilhões virão de transferência de lucro do Banco Central para o Tesouro. Outros R$ 100 bilhões, de devolução de recursos de bancos públicos à União. “Estamos tomando nossos cuidados aqui. Não achamos que estamos em uma situação dramática. Se nossas reformas avançarem, isso vai acontecer com muita tranquilidade”, disse.
Em resumo, na última quinta-feira (19) o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o governo pode acabar retomando apenas o programa Bolsa Família se não apresentar proposta fiscalmente sólida. Isso acontece enquanto propostas como o Renda Cidadã enfrenta dificuldades com o teto de gastos. Um programa especial depende da criação de espaço no Orçamento e a redução de outras despesas.
Entretanto, o teto de gastos da Renda Cidadã é um dos principais travas para o programa. Assim, o governo e o Congresso veem pouco espaço para um programa social mais robusto sem uma reforma tributária após o fim do auxílio emergencial. “Não haverá irresponsabilidade fiscal nem populismo algum. Ou a coisa é sólida fiscalmente, ou não haverá novo programa e voltaremos ao Bolsa Família“, afirmou Guedes em evento promovido pelo Bradesco. Entre as idas e vindas sobre o programa, então, o governo tem feito propostas para bancar o Renda Cidadã.
Dessa forma, Guedes afirma que qualquer novo desenho do Bolsa Família deve respeitar as regras fiscais. “Não vamos quebrar o teto apenas para criar um programa de transferência de renda fiscalmente insustentável”, disse. Segundo ele, o teto é sustentável com a aprovação de reformas.
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Última modificação em 28/07/2022 13:39
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