A aposentadoria especial concedida pelo INSS é válida para algumas profissões. Confira a lista completa por aqui.
Devido ao alto riscos e insalubridade de algumas profissões, um certo grupo de profissionais tem direito a uma aposentadoria especial. Este benefício é garantido pela legislação trabalhista. Anualmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualiza a lista de quais são as profissões com direito a benesse.
Alguns profissionais conseguem solicitar a aposentadoria após 25 anos de trabalho, outros com 20 anos e alguns com até 15 anos de atuação. Quem trabalha como vigia armado, torneiro mecânico, operador de raio-x, por exemplo, consegue dar entrada na aposentadoria com um tempo menor de atuação.
O processo para dar entrada na aposentadoria especial é feito diretamente no site do INSS. Todo o processo deve ser realizado com base no agendamento do Instituto. Confira no passo a passo a seguir:
Passo 1 - agendamento
Entre no site do Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/central/index.html#/login?redirectUrl=/agenda/).
Logo após, faça o login com o CPF e a senha
Selecione no canto esquerdo “Agendamentos/Requerimentos”
Em seguida, selecione a opção "Aposentadoria por tempo de contribuição" em "Novo requerimento".
Preencha os dados solicitados pela plataforma Meu INSS
É necessário selecionar uma agência do INSS e o horário para ser atendido (devido a pandemia, é necessário se informar no próprio site sobre o funcionamento dos locais)
Passo 2 - comparecer a agência
Depois de agendar, basta comparecer a agência no dia marcado com os seguintes documentos:
Passo 3 - aguardar o resultado
Feito isso, basta esperar pelo comunicado do INSS se o pedido de aposentadoria foi aceito ou indeferido.
Além da carteira de trabalho, para a aposentadoria especial, é fundamental que o trabalhador apresente os documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), fornecido pelos empregadores.
Outro documento necessário é o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), também concedido pelas empresas. Este, por sua vez, atesta as condições do ambiente de trabalho. Ele é fornecido após a rescisão contratual ou, em alguns casos, por meio de ação judicial. Os autônomos precisam contratar um profissional para elaboração do documento.
Alguns documentos são opcionais, como o de recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade; laudos de insalubridade em ação trabalhista; certificados de cursos e/ou apostilas; e o DIRBEN 8030.
Confira a lista completa das profissões e tempo necessário para solicitar a aposentadoria especial.
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Última modificação em 26/07/2022 16:55
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