Décimo quarto salário dos aposentados foi aprovado em julho de 2023?

Décimo quarto - Foto: Getty Images

Aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílios previdenciários estão ansiosos se realmente vai sair o décimo quarto salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A liberação do pagamento é discutida desde 2020, qual a situação hoje?

Foi aprovado o décimo quarto salário para 2023?

O pagamento do décimo quarto salário do INSS ainda não foi aprovado, e não há recursos previstos para custear o possível 14° salário em 2023. Além disso, a discussão foi retirada da pauta e não há nenhuma garantia de que os aposentadores terão o benefício.

A proposta faz parte de um Projeto de Lei, que se arrasta no Congresso Nacional e Senado desde 2020. O texto é de autoria de Paulo Paim no Senado Federal, PL 3.657/2020 e também do Deputado Pompeo de Mattos via Projeto de Lei n° 4.367/2020.

O projeto de lei estabelece que o pagamento aconteça durante o mês de dezembro para os segurados aptos a receber o benefício. Após a definição do calendário, as datas de pagamento serão divulgadas pelo INSS que é o órgão responsável por acompanhar o pagamento se a proposta for sancionada pelo presidente.

Qual o valor do 14º salário 2023?

Uma vez aprovado, o projeto do 14º salário estabelece a liberação a mais de uma parcelas no valor de um salário mínimo os beneficiários do INN, atualmente de de R$ 1.320.

Para aqueles que recebem quantias que estão acima do mínimo, o abono será pago da seguinte forma: o INSS concederá um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional, que se refere à diferença entre o salário-mínimo atual e o teto de regime geral da previdência social. Em 2023 o teto é de R$ 7.507,49. Vale ressaltar que o limite de pagamento é de dois salários mínimos.

Se o abono for aprovado para o ano que vem, o valor deve ser maior tendo em vista que o salário mínimo é reajustado anualmente.

É importante ressaltar que as pessoas que recebem benefícios assistenciais, como é o caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não tem direito de receber o 14º salário.

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Qual o dia do pagamento do benefício do INSS?

Enquanto os segurados aguardam a notícia de quando vai sair o décimo quarto salário do INSS, é possível acompanhar o calendário de pagamentos de benefícios deste ano.

Calendário para quem recebe até um salário mínimo
Pagamento de janeiro 2023 – de 25 de janeiro a 7 de fevereiro
Pagamento de fevereiro 2023 – de 17 de fevereiro a 7 de março
Pagamento de março 2023 – de 27 de março a 10 de abril
Pagamento de abril 2023 – de 24 de abril a 8 de maio
Pagamento de maio 2023 – de 25 de maio a 7 de junho
Pagamento de junho 2023 – de 26 de junho a 7 de julho
Pagamento de julho 2023 – de 25 de julho a 7d e agosto
Pagamento de agosto 2023 – de 25 de agosto a 8 de setembro
Pagamento de setembro 2023 – de 25 de setembro a 6 de outubro
Pagamento de outubro 2023 – de 25 de outubro a 7 de novembro
Pagamento de novembro 2023 – de 24 de novembro a 7 de dezembro
Pagamento de dezembro 2023 – de 21 de dezembro a 8 de janeiro de 2024

Calendário para quem recebe mais que um salário mínimo
Pagamento de janeiro 2023 – de 1º a 6 de fevereiro
Pagamento de fevereiro 2023 – de 1º a 6 de março
Pagamento de março 2023 – de 1º a 6 de abril
Pagamento de abril 2023 – de 2 a 5 de maio
Pagamento de maio 2023 – de 1º a 6 de junho
Pagamento de junho 2023 – de 3 a 6 de julho
Pagamento de julho 2023 – de 1º a 4 de agosto
Pagamento de agosto 2023 – de 1º a 6 de setembro
Pagamento de setembro 2023 – de 2 a 5 de outubro
Pagamento de outubro 2023 – de 1º a 7 de novembro
Pagamento de novembro 2023 – de 1º a 6 de dezembro
Pagamento de dezembro 2023 – de 2 a 5 de janeiro de 2024

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