Revisão de benefício do INSS: conheça as novas regras e como solicitar

A pessoa que perceber que sua aposentadoria ou auxílio está com algum erro pode solicitar a revisão de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O serviço permite avaliar o valor do benefício e o tempo de contribuição calculado, por exemplo, podendo resultar no aumento do pagamento mensal. É possível solicitar pela internet e o segurado tem a opção de anexar ou não novos documentos.

O que é a revisão de benefício do INSS?

A revisão de benefício é um serviço que segurados do INSS podem usar para conseguir o aumento do valor recebido mensalmente, mas não é algo garantido. Na prática, ocorre uma nova análise acerca do benefício que a pessoa recebe.

Esse tipo de solicitação é indicada nos casos de nova análise do valor do benefício ou do tempo de contribuição considerado, alterações em relação a dependentes e apresentação de novos documentos.

Sendo assim, podem usar esse serviço todas as pessoas que recebem benefício do INSS. O pedido pode ser feito de modo virtual, sem a necessidade de ir até uma unidade do órgão. O cidadão deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS, que reúne os serviços digitais da autarquia e permite a solicitação de diferentes benefícios e serviços.

Como funciona?

O segurado que perceber algum erro na concessão de seu benefício pode solicitar a revisão. Isso deve ser feito, por exemplo, nos casos em que se identificar que o INSS não contabilizou o tempo de contribuição total, o que acaba por diminuir o valor do pagamento de aposentadoria.

Além disso, também é possível pedir a revisão a partir de novas leis e entendimentos que vieram após a concessão do benefício. É o caso da revisão da vida toda, que foi definida pela Justiça em 2019 e permite que o cidadão inclua as contribuições feitas antes de julho de 1994 no cálculo de seu benefício previdenciário. Nesse caso, a revisão deve ser pedida por meio de ação judicial.

Os beneficiários têm até dez anos para pedir a revisão, o prazo começa a contar a partir do mês seguinte ao primeiro pagamento recebido e vale para os pedidos feitos no INSS e na Justiça.

Vale ter em mente também que nem sempre o resultado de uma revisão de benefício será o aumento do pagamento recebido pelo INSS. Isso porque o INSS pode ter a definição de que o segurado não tem direito a um aumento a partir da análise das documentações. Em alguns casos, o processo pode ocasionar até na diminuição do valor do benefício se for verificado algum erro. Então, é preciso analisar bem a situação e os documentos antes de pedir uma revisão.

Como pedir revisão de benefício do INSS?

É possível pedir a revisão de benefício no próprio INSS e também na Justiça. Para fazer a solicitação na autarquia, o cidadão deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Feito isso, o usuário precisa fazer login com CPF e senha, em caso de primeiro acesso é necessário efetuar um cadastro.

Já na tela inicial, o segurado deve clicar em “Agendamentos/Solicitações” e em seguida em “Novo requerimento”. Na tela seguinte aparecerão uma série de serviços disponíveis, a orientação é clicar na opção de “Recurso e Revisão” e depois em “Revisão”.

Depois disso, o usuário deverá atualizar seus dados de contato para conseguir prosseguir com o atendimento. Na tela seguinte, o sistema do INSS vai indicar o seguinte aviso: “Ao protocolar o pedido de revisão todo o benefício será revisto, podendo resultar em diminuição ou até mesmo perda do direito. Ao avançar, você está ciente e de acordo com essas condições”. Para continuar, basta clicar em “Avançar”.

Em seguida, aparecerão algumas informações acerca do serviço de revisão de benefício do INSS. Entre outras explicações, está que o procedimento é destinado a quem não concorda com alguns itens da concessão de seu benefício. Como pode ser o caso do salário de contribuição ou vínculos de emprego não foram utilizados no cálculo.

Na próxima etapa da solicitação, o segurado terá que responder algumas perguntas sobre o benefício. Terá que informar, por exemplo, se o valor do benefício está correto e se o tempo de contribuição calculado está certo. Bem como deve indicar se deseja incluir novos documentos e dependentes.

Além disso, na mesma tela o segurado pode anexar documentos que considera úteis para a revisão. Como uma carta indicando os motivos da revisão, documentos de identificação e documentações que comprovem as contribuições previdenciárias realizadas. Para concluir o pedido basta preencher todos os campos indicados e clicar em “Avançar”.

Como saber o resultado?

Para conferir o resultado do pedido de revisão, o segurado deve acessar novamente o site ou aplicativo do Meu INSS. O andamento da solicitação pode ser visto na opção “Agendamentos/Solicitações”. Ao entrar nesta seção, basta clicar no ícone de lupa ao lado do processo em questão. A partir disso, será possível saber se a revisão foi negada, aprovada ou ainda está em análise.

 

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