Ripple pode ser beneficiada em ação após declaração de juíza

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, SEC, entrou com uma ação contra a fintech Ripple e seus fundadores Brad Garlinghouse e Chris Larsen, em dezembro de 2020, sob a alegação de ter havido violação das leis de segurança americanas. Também fala em uma venda não registrada de valores mobiliários por meio do token XRP, controlado pela empresa.

Ripple

O processo vem sendo acompanhando pelo mercado de criptoativos já que o XRP é hoje uma das 10 principais criptomoedas e porque a Ripple é parceira de  vários bancos no mundo por meio de suas soluções de remessa de valores. No Brasil bancos como Rendimento, Itaú e Bradesco usam soluções da empresa.

Uma decisão a favor do regulador americano pode ser extremamente prejudicial para a Ripple e seus investidores. Contudo, uma  decisão favorável à fintech tende a impulsionar o mercado de criptomoedas uma vez que colocaria a SEC em certo 'descrádito', podendo até mesmo acelerar a aprovação de um ETF de Bitcoin nos EUA.

Recente declaração da juíza Sarah Netburn, a oficial que preside o caso, pode jogar mais lenha nessa fogueira, já que a oficial afirmou que o XRP é fundamentalmente diferente do Bitcoin e do Ethereum, duas criptomoedas que já receberam a 'benção' da SEC.

“Meu entendimento de XRP é que ele não só tem um valor monetário, mas também tem uma utilidade e essa utilidade o distingue do Bitcoin e do Ether”, disse.

Bitcoin e Ethereum são diferentes do XRP

A declaração de Netburn é emblemática e cada um dos advogados interpretou a posição da juiza a seu favor.

O advogado da SEC, Jorge Tenreiro, argumentou que sendo o XRP diferente do Bitcoin e do Ethereum  fica claro que ele é um valor mobiliário e que, portanto, a empresa cometeu um ato ilegal ao lançar o XRP sem a liberação da SEC.

"A Ripple tenta dizer que 'não somos diferentes do Bitcoin e do Ether'. Como os próprios advogados de Ripple disseram a eles, você não é como o Bitcoin porque é uma entidade que criou esses ativos... e os esforços dos réus para desenvolver um uso para XRP é o que torna o XRP uma ativo mobiliário", disse.

Já o conselheiro geral da Ripple, Stuart Alderoty, argumenta que justamente o fato do Ripple ter uma utilidade é o que o isenta de ser um valor mobiliário.

“Bitcoin e Ether também têm utilidade ... Bitcoin tem casos de uso que desenvolveu e o Ether têm contratos inteligentes, por exemplo, que podem ser feitos no blockchain Ethereum. XRP desenvolveu ainda uma série de casos de uso e estes começaram muito cedo. O XRP como um ativo digital é útil porque significa que os bancos não precisam ter suas próprias contas fiduciárias em ambas as extremidades e podem distribuir esse dinheiro de forma mais eficaz em outro lugar e o XRP pode ser usado como uma moeda-ponte", argumentou.

O processo segue em análise na justiça americana.

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