As últimas notícias sobre Legislação e Tributos
Apenas as pequenas empresas que distribuem mais de R$ 20 mil em dividendos por mês estavam isentas
A partir do ano de 1977, o divórcio se tornou uma realidade no Brasil. De lá pra cá, ocorreram mudanças…
Os casais precisam se separar antes de se divorciar? A resposta é não, mas isso já foi necessário, o que…
Casais que desejam por fim ao casamento de modo rápido podem usar a opção do divórcio extrajudicial, que é realizado…
Saiba quais são as determinações para a divisão de patrimônio em casos de morte ou separação
Se você deseja terminar seu casamento, provavelmente deseja que ele termine o mais rápido possível. Se seu cônjuge se recusa…
As novas regras serão implementadas a partir do dia 12 de abril
As mudanças ocorrem a partir de alterações no Código de Trânsito, que foram definidas em outubro do ano passado e…
Os bens reconhecidos como impenhoráveis não podem ser retirados de um devedor.
Através do site do regime tributário, é possível verificar se empresas são optantes do Simples ou SIMEI a partir do…
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