Eleições: como votar nulo na urna eletrônica ou em branco

O primeiro turno da eleição 2022 será realizado no dia 2 de outubro e, ainda que o horário eleitoral e a publicidade paga sejam utilizados pelos candidatos para divulgarem seus projetos, nem todo mundo consegue ter afinidade com algum político. Nesse caso, há quem queira saber como votar nulo na urna eletrônica ou como votar em branco e qual a diferença entre os dois tipos de voto.

Como votar nulo na urna eletrônica ou como votar em branco

Utilizada pela primeira vez em 1996, a urna eletrônica é atualmente a única maneira de escolher um candidato na eleição. Importante: o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que é “falsa a informação de que é possível solicitar aos mesários o voto em papel. Quando uma urna eletrônica não funciona, ela é substituída”.

Dessa forma, quem não quer escolher nenhum candidato a presidente, governador, senador, deputado estadual ou deputado federal, deve saber como votar nulo na urna eletrônica ou como votar em branco para optar por um desses dois tipos no dia da eleição.

Como votar nulo na urna eletrônica é simples: basta digitar um número que não corresponde a nenhum candidato e confirmar. No caso da vaga para presidente, por exemplo, “99” é uma opção. Quando o voto está correto, a urna eletrônica mostra a foto do candidato. Por isso, antes de confirmar o voto, é essencial conferir a tela – no caso de como votar nulo na urna eletrônica, nenhuma foto deve aparecer.

Já para votar em branco, o processo é mais simples. Isso porque, na parte inferir do teclado, há três botões: “branco”, “corrige” e “confirma” e, portanto, é só apertar o botão da esquerda para fazer isso.

O que acontece se votar nulo ou em branco?

Na eleição deste ano, serão eleitos presidente, governador, senador, deputado estadual e deputado federal e, segundo a agência Senado, são mais de 28 mil pretendentes a uma vaga no Legislativo e no Executivo. Apesar disso, há quem não se sinta representado por nenhum candidato e prefira não fazer nenhuma escolha.

Vale lembrar que, no Brasil, o voto é obrigatório para todas as pessoas alfabetizadas com idades entre 18 e 70 anos. Para o restante da população, ir às urnas é facultativo. No entanto, uma pesquisa do Datafolha divulgada no final de 2020 revelou que mais da metade dos brasileiros (56%) acredita que o voto não deveria ser obrigatório.

Além de ter dúvidas sobre como votar nulo na urna eletrônica ou como votar em branco, muitos eleitores não sabem quais são as consequências disso. Embora tenham significados diferentes, na prática, o branco e o nulo são considerados votos não válidos e, portanto, não são levados em consideração na hora da contagem. Na Constituição Federal de 1988, o artigo 77, parágrafo 2º, explica: será eleito o candidato que “obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos”.

Voto nulo x voto em branco: qual a diferença

Por outro lado, a Agência Senado reforça que o voto nulo e o voto branco são diferentes das abstenções, que é “quando o eleitor não comparece às urnas e depois precisa regularizar a situação na Justiça Federal”.

O voto nulo é aquele em que o cidadão manifesta sua insatisfação com todos os candidatos. Em outras palavras, prefere não escolher nenhuma opção entre as disponíveis. Mas há uma confusão em relação a esse tipo de voto: se a maior parte do eleitorado anular o voto, a eleição é anulada? A resposta é não, já que o voto nulo é considerado um voto não válido.

O mesmo acontece com o voto branco, que dá a entender que, para o eleitor, é indiferente quem vai ganhar a eleição e, portanto, ele se dá por satisfeito com qualquer opção. Isso ocorre porque, antes da promulgação da Constituição em 1988, a lei eleitoral determinava que votos brancos seriam direcionados para o vencedor. Atualmente, essa prática não é adotada.

O que é abstenção?

Independentemente se a motivação é a preferência por não escolher candidatos ou a impossibilidade de ir até o local de votação no dia da eleição, o eleitor que não quer saber como votar nulo na urna eletrônica ou em branco, pode optar ainda pela abstenção. Mas é importante ressaltar que isso pode gerar consequências. A abstenção é o não comparecimento no local de votação no dia e horário determinados pelo TSE.

Segundo o site do Tribunal, quem não puder comparecer às urnas tem prazo de 60 dias para apresentar uma justificativa por meio do app E-Título, do Sistema Justifica (internet) ou entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral Pós-Eleição em qualquer cartório eleitoral acompanhado de documentos que comprovem a impossibilidade de comparecimento à votação.

O eleitor que não justificar a ausência, deve pagar uma multa de R$ 3,51 por turno e regularizar a situação no cartório eleitoral mais próximo. Já quem não votar e não justificar a abstenção por três eleições consecutivas terá o título de eleitor cancelado, o que incorre em uma série de consequências, como tirar passaporte ou se inscrever em concursos públicos, por exemplo.