Veja a data de início da campanha eleitoral 2022 e o que candidatos podem fazer segundo o TSE
Eleição de 2022 será em outubro - Foto: TSE/reprodução
Quando começa a campanha eleitoral 2022: oficialmente, dia 16 de agosto os candidatos estão liberados para fazer a campanha eleitoral 2022, logo depois o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tambpem permite o início do horário eleitoral veiculado em rádio e TV.
As regras sobre quando começa a campanha eleitoral 2022 e o que pode ser feito até as vésperas do pleito são definidas por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, e o não cumprimento pode gerar penalidade pela Justiça Eleitoral.
Neste ano, as eleições 2022 ocorrem no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e dia 30 de outubro, em segundo turno, quando os eleitores votam para escolher presidente da República, governador, senador, deputados estaduais e federais.
A campanha eleitoral 2022 começa, oficialmente, no dia 16 de agosto. A partir desta data os candidatos podem realizar comícios, distribuir material gráfico e fazer propaganda na mídia, seja ela impressa ou pela internet. Em resumo: do dia 16 de agosto em diante está liberada a propaganda eleitoral.
Segundo explicação da Agência Câmara de Notícias, a propaganda eleitoral é um direito dos candidatos para a divulgação das propostas e dos eleitores que assim podem exercer o voto de forma mais consciente.
A campanha eleitoral tem regras específicas que se desrespeitadas sujeitam candidatos às penalidades da Justiça Eleitoral.
Depois de iniciada, no dia 16 de agosto, a campanha eleitoral 2022 é permitida até o dia 1 de outubro, na véspera das eleições, enquanto o horário eleitoral é suspenso já no dia 30 de setembro.
No dia das eleições, qualquer ato de propaganda pode ser caracterizado como crime de boca de urna.
Os candidatos aos cargos que disputam as eleições 2022 podem começar a campanha eleitoral 2022 a partir do dia 16 de agosto. Desta data até 1 de outubro, véspera do pleito, existem regras estipuladas pelo Tribunal Superior Eleitoral e que precisam ser cumpridas.
Por exemplo: apesar da campanha eleitoral começar oficialmente dia 16 de agosto, o horário eleitoral em rádio e televisão só tem início no dia 26 de agosto. Confira abaixo o que pode ser feito, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.
Fica autorizado, desde o dia 16 de agosto, quando começa a campanha eleitoral 2022, a distribuição de folhetos e bandeiras ao longo das vias públicas.
Em espaços privados, a propaganda é restrita a adesivos dentro do tamanho de até 0,5m², desde que seja de forma voluntária.
Fica autorizada a utilização de adesivos com dimensão máxima de 50x40cm e também de "plottagem", que são os adesivos microperfurados que tomam todo o painel traseiro.
Candidatos já poderão ter sites e enviar mensagens para os contatos cadastrados pelos candidatos, partidos ou coligação. Está liberado também propagandas em blogs, redes sociais e também por WhatsApp.
Até a antevéspera das eleições, candidatos podem fazer propaganda paga em jornais e revistas, desde que respeitadas as limitações de tamanho.
Comícios, atos eleitorais e uso de carros de som podem ser feitos das 8h até meia-noite. Lembrando que o TSE limita o ruído dos carros de som em no máximo 80 decibéis. Comício de encerramento de campanha tem exceção e pode ir até 2h da manhã.
A partir do dia 26 de agosto, os candidatos podem participar do horário eleitoral gratuito e das inserções durante a programação.
Desde o início da campanha eleitoral, que oficialmente começa no dia 16 de agosto, até o dia 1 de outubro, véspera do pleito, toda divulgação e os próprios atos dos candidatos devem seguir as regras específicas da Lei das Eleições.
A legislação prevê, além do direito de resposta do candidato que for ofendido, que a própria Justiça Eleitoral poderá determinar a remoção de conteúdo que for considerado impróprio, segundo informações da Agência Câmara.
Vale lembrar que desde 2006 fica proibida a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés e demais brindes, além de cestas básicas, vale combustível ou o que possa ser caracterizado como "proporcionar vantagem ao eleitor".
Abaixo, listamos tudo o que não pode ser feito, mesmo com o início da campanha eleitoral 2022, acompanhe:
A legislação eleitoral proíbe a propaganda de candidatos em outdoors.
Não é permitido fixar em propaganda eleitoral em muros, árvores, jardins públicos, cercas ou tapumes.
Divulgação de fake news é crime e quem cometer está sujeito à penalidades. Lembrando que a Justiça Eleitoral também poderá determinar que sejam retiradas publicações que façam ataques ou provoquem agressões a outros candidatos pela internet e nas redes sociais.
Showmícios, ou seja, comícios com a apresentação de artistas fica proibido durante todo o período de campanha eleitoral.
Também fica proibida a propaganda paga de candidatos.
O Tribunal Superior Eleitoral vai disponibilizou um aplicativo para que eleitores denunciem indícios de irregulares durante as eleições 2022, a ferramenta se chamará “Pardal” e poderá ser baixada gratuitamente pelo seu celular através do Google Play ou App Store.
No entanto, o aplicativo ainda não está registrando as denúncias, porque os candidatos têm até o dia 15 de agosto para registrar a candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
O aplicativo, segundo o TSE, estará habilitado e pronto para receber denúncias e encaminhá-las à Justiça Eleitoral a partir do dia 16 de agosto, quando começa a campanha eleitoral 2022.
Neste ano, as eleições 2022 ocorrem no dia 2 de outubro para o primeiro turno, e num eventual segundo turno, dia 30 do mesmo mês.
Os eleitores vão às urnas escolher: deputado estadual, deputado federal, governador, senador e presidente da República.
Em dezembro de 2021, o TSE aprovou o calendário eleitoral de 2022.
Acompanhe aqui as principais datas definidas pelo Tribunal.
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Última modificação em 12/08/2022 12:41
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