Carnaval não é feriado nacional, mas pode ser local ou ponto facultativo (Foto: Agência Brasil/Reprodução)
A mesma dúvida todo ano: vou ter folga no Carnaval? O que diz a lei? Aliás, todo ano não, até porque nos últimos dois anos a festa não aconteceu. Porém, em 2023, estamos em pleno ritmo de carnaval e muita gente ainda não sabe se vai ter folga ou vai trabalhar nas empresas.
O que diz a lei sobre feriado no Carnaval?
O Carnaval de 2022 não é feriado, mas sim um ponto facultativo, de acordo com a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de pontos facultativos no ano de 2023.
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, os estados que consideram o Carnaval como ponto facultativo, a decisão de não trabalhar no período pode ser definida nas convenções coletivas de trabalho e oscila de acordo com a área de atuação de cada setor.
Portanto, é importante buscar se há previsão legal na sua cidade ou estado, para que o trabalhador possa ter amparo legal nas suas pretensões. Resumindo: se não houver uma lei municipal ou estadual estabelecendo que o Carnaval seja feriado, o dia de trabalho nessa data será normal.
Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), há ponto facultativo decretado em diversas cidades, sendo que outras não definiram, por enquanto, como será os dais de festa para os trabalhadores. Veja a lista a abaixo
Feriado
Rio de Janeiro (RJ) - É feriado na terça-feira determinado pela Lei 5243/2008, aprovada na Assembleia Legislativa do Rio.
Manaus (AM): em 20 de fevereiro e, até meio-dia, no dia 22; na terça-feira de Carnaval é feriado municipal - Lei nº 448 de 11 de novembro de 1998;
Ponto facultativo
Aracaju (SE) - segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
Brasília (DF) - segunda-feira, terça-feira e, até 14h, na Quarta-feira de Cinzas
Belo Horizonte (MG) - segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
Boa Vista (RR) - segunda-feira, na terça-feira e na quarta-feira
Campo Grande (MS) - segunda-feira a Quarta-feira de Cinzas
Cuiabá (MT) - segunda-feira e na terça-feira
Curitiba (PR) - segunda-feira e terça-feira. Na Quarta-feira de Cinzas haverá suspensão do expediente até 14h.
Florianópolis (SC) - segunda-feira, terça-feira e, até o meio-dia, na Quarta-feira de Cinzas
Fortaleza (CE) - segunda-feira e feriado na terça-feira, com expediente normal a partir do meio-dia de quarta-feira
Maceió (AL) - segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
Natal (RN) - segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
Porto Alegre (RS) - segunda-feira, terça-feira e, até meio-dia na quarta.
Porto Velho (RO) - segunda-feira até a manhã de Quarta-feira de Cinza
Rio Branco (AC) - segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
portanto vale para todo o estado.
Salvador (BA) - segunda e terça-feira
São Paulo (SP) - segunda-feira e terça-feira; na Quarta-feira de Cinzas, dia 22, o expediente será normal a partir do meio-dia.
Teresina (PI) - segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
Vitória (ES) - segunda-feira, terça-feira e Quarta-Feira de Cinza
Sem definição
Belém (PA)
Goiânia (GO)
João Pessoa (PB)
Macapá (AP)
Palmas (TO)
Recife (PE)
São Luís (MA)
Quais os feriados nacionais de 2023?
Embora o Carnaval não seja considerado um feriado, o trabalhador vai contar com 8 folgas ao longo de 2023.
Paixão de Cristo - 7 de abril (sexta-feira Santa)
Tiradentes - 21 de abril (sexta-feira)
Dia Mundial do Trabalho - 1º de maio (segunda-feira)
Independência do Brasil - 7 de setembro (quinta-feira)
Nossa Senhora Aparecida - 12 de outubro (quinta-feira):
Finados - 2 de novembro (quinta-feira)
Proclamação da República - 15 de novembro (quarta-feira)
