Ligações de telemarketing vão começar com 0303; veja regra

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Começou a valer no dia 10 de março de 2022 o uso obrigatório do prefixo 0303 em ligações de telemarketing. A medida foi publicada no final de 2021, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com o objetivo de facilitar a identificação de ligações de telemarketing pelo consumidor. 

Como vai funcionar as ligações de telemarketing 0303

No lugar do 0800, agora é obrigatório o uso do prefixo 0303 em ligações de telemarketing. Para isso, é necessário que as empresas de telemarketing solicitem às operadoras o uso do recurso para identificar o seu negócio. Caso contrário, poderão sofrer sanções como, por exemplo, multa e suspensão temporária.

Por meio do ato nº 10413, a Anatel aprovou, em novembro do ano passado, o uso do prefixo 0303 para ligações de empresas de telemarketing ativo. Dessa forma, se torna obrigatório e exclusivo o uso do código para chamadas e mensagens telefônicas com o intuito de oferecer produtos ou serviços. Ou seja, empresas que solicitam doações ou fazem cobranças não vão precisar usá-lo. 

A princípio, a regra é válida apenas para chamadas originadas de números de telefone celular, e, a partir de junho, irá se estender para aqueles feitos de linhas fixas. Além disso, também fica determinado que as operadoras realizem o bloqueio de chamadas de telemarketing caso o consumidor solicite. 

A medida surge para tentar sanar de vez um grande incômodo para os consumidores brasileiros. Segundo relatório lançado pela Truecaller, aplicativo gratuito que permite detectar e bloquear números indesejados, o Brasil foi campeão em chamadas de spam na América Latina no ano de 2018. 

Anteriormente, a Anatel já havia lançado o serviço Não Me Perturbe, com o mesmo intuito. A partir do cadastro pelo site, era possível que o indivíduo conseguisse evitar ligações como a oferta de produtos e serviços de prestadoras de serviços de telecomunicações e instituições financeiras, informando o número de telefone ou a prestadora que gostaria de bloquear. 

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