Começo de mês novo e o paulistano quer saber: tem feriado em outubro? A boa notícia, especialmente para os trabalhadores, é que há datas comemorativas nas próximas semanas na cidade de São Paulo, mas uma delas vai cair em um domingo.
Qual o feriado do mês de outubro em São Paulo?
Em 2025, o mês de outubro tem apenas um feriado nacional: o 12 de outubro. O Brasil celebra nesta data o Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do país. A celebração foi instituída pela Lei 6.802, de 30 de junho de 1980.
O feriado nasceu com a visita do Papa João Paulo II ao Santuário de Aparecida, no interior de SP, em 30 de junho de 1980. Assim, o General João Batista Figueiredo – presidente do país durante a Ditadura Militar – sancionou a lei que declarava a data como feriado nacional.
Já no dia 28 de outubro será comemorado o Dia do Servidor Público, mas não é um feriado, e sim um ponto facultativo. Embora não tenha poder de feriado, repartições públicas em São Paulo costumam não abrir ou ter horário de funcionamento reduzido.
O que a CLT diz sobre feriados que caem no domingo?
De acordo com com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quem trabalha nos fins de semana e o feriado cair nesse dia, não terá compensação nem folga em outro momento. Isso acontece porque a lei garante o descanso no feriado apenas se ele coincidir com um dia útil da sua jornada. Ou seja, se o sábado já não faz parte da sua rotina de trabalho, não há “perda” de feriado a ser compensada.
O mesmo vale para os feriados que caem no domingo. Se esse já for um dia de descanso no seu contrato de trabalho, não existe direito a folga adicional na semana seguinte. A legislação trabalhista não prevê a transferência do feriado para outro dia nem a “reposição” do descanso.
Por outro lado, se houver expediente no feriado, o empregador deve pagar o dobro da remuneração ou conceder folga em outro dia.
Embora a CLT e a Lei nº 605/49 estabeleçam essas regras gerais, convenções e acordos coletivos de trabalho podem trazer condições diferentes. Em algumas categorias, por exemplo, é comum que os sindicatos negociem folgas compensatórias mesmo quando o feriado cai no fim de semana e não há expediente.
