Auxílio Desemprego 2022: quem tem direito ao benefício?

Criado com o objetivo de oferecer uma segurança financeira ao trabalhador que perde seu vínculo formal, o Auxílio Desemprego é pago no Brasil desde 1986. Liberado em até cinco parcelas, o benefício atende algumas categorias específicas de trabalhadores do país. Descubra quem tem direito ao Auxílio Desemprego 2022.

Auxílio Desemprego 2022: como saber se tenho direito?

Segundo a Caixa, o Auxílio Desemprego é pago aos trabalhadores formais que perderam o vínculo após serem dispensados sem justa causa. No entanto, é preciso atender a outros critérios para ter direito ao Auxílio Desemprego 2022. Entre os principais, é preciso a comprovação de que o trabalhador não possui renda própria no momento em que solicita o benefício.

Dessa forma, o Auxílio Desemprego não é pago para quem conseguiu outra oportunidade formal de trabalho ou recebe o Benefício da Prestação da Previdência Social. No último caso, a exceção é o recebimento de pensão por morte ou auxílio-acidente.

Além dos trabalhadores formais que foram dispensados, o Seguro Desemprego também é pago para quem teve o contrato de trabalho suspenso para realizar um curso de qualificação que tenha sido oferecido pelo empregador. O benefício ainda atende pescadores profissionais que paralisam suas atividades durante o período de defeso e trabalhadores que viviam em condições semelhantes à escravidão.

Com quanto de trabalho tempo tenho direito ao Auxílio Desemprego 2022?

Para receber o seguro, é preciso que o trabalhador comprove um tempo mínimo de vínculo formal, que varia de acordo com quantas solicitações ele já realizou do Auxílio Desemprego. Na primeira, ele deverá comprovar que realizou o trabalho formal por, pelo menos um ano durante os 18 meses que antecederam a dispensa. Já na segunda solicitação, o tempo diminui para nove meses. A partir do terceiro pedido, é necessário comprovar o vínculo por seis meses.

Para o empregado doméstico o tempo muda. Nesses casos, é necessário comprovar que exerceu a atividade por, no mínimo, 15 meses durante os dois anos antes da dispensa. Enquanto isso, os pescadores artesanais devem comprovar que realizaram a venda do pescado pelo tempo mínimo de 12 meses durante o período anterior ao início do defeso. Para eles, também é necessário possuir inscrição no INSS como segurado especial.

Quanto vou receber de Auxílio Desemprego?

De acordo com a Caixa, o cálculo do valor das parcelas para quem tem direito ao Auxílio Desemprego 2022 é realizado levando em consideração a média dos salários recebidos nos 3 meses anteriores à dispensa. Dessa forma, não existe valor fixo de pagamento para o trabalhador que possui vínculo formal e foi dispensado sem justa causa. No entanto, o valor mínimo a ser pago para os trabalhadores é R$ 1.212. Ao realizar a solicitação, o empregado demitido receberá as informações referentes ao valor e número de parcelas do seu pagamento. Já para quem é pescador artesanal, empregado doméstico ou foi resgatado do trabalho escravo, o valor do benefício é fixo: um salário mínimo.

Como posso solicitar o benefício?

Existem diversas formas de solicitar o Auxílio Desemprego 2022, seja presencialmente ou online. Confira:

Solicitar Auxílio Desemprego pela internet:

É possível abrir a solicitação pelo Portal Gov.Br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Para ambos os casos, é preciso estar com o número do CPF e o Requerimento do Seguro-Desemprego, documento que é entregue pelo empregador no momento da dispensa.

Tanto no portal quanto no aplicativo, o trabalhador deverá selecionar a opção 'Solicitar seguro-desemprego' disponível no menu inicial. Em seguida, o empregado demitido será redirecionado para a página de serviços do Ministério do Trabalho. Lá, ele deverá seguir as instruções apresentadas na tela para realizar seu cadastro. Caso já possua, deverá clicar na opção 'Já tenho cadastro' e efetuar o login.

Na aba seguinte, será preciso clicar na opção 'Solicitar seguro-desemprego'. Em seguida, será preciso informar o número do requerimento entregue pelo empregador. Na tela, estarão disponíveis informações como número e valor de parcelas que serão recebidas. Por fim, ele deverá concordar com as regras e clicar em concluir.

Confira um vídeo tutorial sobre como realizar o processo:

Solicitar Auxílio Desemprego presencialmente:

Para quem prefere abrir a solicitação do Auxílio Desemprego 2022 pessoalmente, é necessário procurar algum dos seguintes órgãos:

• Agência do Trabalho;
• Sistema Nacional de Emprego;
• Secretaria Especial da Previdência e Trabalho;
• Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Para ser atendido nesses locais, será preciso levar documentos oficiais com foto, como RG ou carteira de habilitação, carteira de trabalho e Requerimento do Seguro-Desemprego.

Quando o dinheiro será liberado?

Segundo a Caixa, a liberação da primeira parcela do benefício ocorre um mês depois da data que o empregado demitido realizou a solicitação do Auxílio Desemprego 2022. Para quem já recebeu alguma parcela, as outras partes do benefício são liberadas com 30 dias.

Para consultar as datas, é possível acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para iOS e Android e conferir o calendário de pagamentos. A consulta também pode ser realizada por telefone, ligando para o Serviço de Atendimento ao Cidadão, disponível pelo 0800 726 0207.

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