Auxílio doença terá novo valor em 2022

Auxílio doença é calculado com base na média salarial. Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.212 em 2022, o auxílio doença (ou auxílio por incapacidade temporária), também mudou. O valor do benefício previdenciário, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a todo trabalhador incapacitado de trabalhar por 15 dias ou mais, corresponde a uma média das contribuições feitas desde o início da carreira e segue alguns parâmetros. Entenda.

Qual o valor do auxílio doença em 2022?

O valor do auxílio doença é calculado com base nas contribuições feitas ao INSS ao longo da vida e segue algumas regras. Para solicitar o auxílio doença em 2022, o contribuinte precisa estar na qualidade de segurado, ter cumprido o prazo de carência (ter feito pelo menos 12 contribuições ao INSS) e estar incapacitado de exercer suas funções laborais por pelo menos 15 dias consecutivos ou intercalados dentro de 60 dias. A regra de carência não vale para acidentes ou doenças graves, o que significa que, nesses casos, não é necessário ter contribuído por 12 meses.

O benefício corresponde a 91% do salário-de-benefício, que é a média de 100% dos salários recebidos pelo trabalhador ao longo da carreira. Em outras palavras, se o trabalhador contribuiu por dois anos, todo o valor recebido no período é somado e então divido por 24 (total de meses de contribuição). Sobre o resultado final, incide a alíquota de 91%. Ou seja: o contribuinte vai receber 91% da média de salários.

Teto do auxílio doença

Assim como acontece com todos os benefícios do INSS, o auxílio doença também tem um teto (valor máximo que o contribuinte poderá receber). Ele corresponde à média dos últimos 12 salários. Por exemplo: um contribuinte que recebia 2 mil reais e passou a ganhar um salário mínimo no último ano vai receber o máximo de R$ 1.212 de auxílio doença, que é o valor atualizado do mínimo.

Caso o benefício seja transformado em aposentadoria por invalidez, as regras mudam.  Segurados especiais (trabalhadores rurais, pescadores artesanais e indígenas) recebem um salário mínimo, independentemente da média de contribuição. Se o trabalhador não concordar com o cálculo do INSS, pode pedir revisão.

Quando começa e por quanto tempo é válido o auxílio doença?

O auxílio doença começa a contar no primeiro dia de afastamento se o pedido for feito no prazo máximo de 30 dias. Se passar disso, o benefício começa a contar no dia da solicitação. O auxílio doença pode ser pago por até 120 dias, mas o contribuinte pode solicitar prorrogação, caso seja necessário, no site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.

No entanto, para estender o prazo, é preciso passar por uma nova avaliação médica. É possível receber o auxílio doença durante anos, mas a cada quatro meses, em média, será preciso pedir a prorrogação. Desempregados também podem solicitar o auxílio desde que ainda estejam na qualidade de segurados ou recebendo algum benefício previdenciário, com exceção do auxílio acidente ou benefício por prestação continuada (BPC).