Calendário do PIS/Pasep: veja quando vai receber o abono salarial

Pagamentos se referem às atividades de 2019 e devem respeitar o piso salarial de R$ 88 e o teto de R$ 1.045

Escrito por

31/10/2020 05:21

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício que funciona como um 14º salário pago ao trabalhador de baixa renda. Portanto, é um valor extra concedido anualmente pelo governo federal. Dessa forma, o calendário do PIS/Pasep a ser pago refere-se aos valores de 2019. Entretanto, para estar incluso é necessário respeitar os critérios.

O valor recebido pelo trabalhador pode variar de acordo com o tempo trabalhado, e deve respeitar o piso de R$ 88 (1/12 do salário mínimo) e o teto de R$ 1.045 (valor do salário mínimo).

Quem tem direito ao PIS/PASEP?

Em suma, é voltado para aqueles que possuem carteira assinada nos últimos 12 meses e tiveram rendimento máximo de até dois salários mínimos. Dessa forma, os benefícios se direcionam para os servidores públicos e colaboradores de empresas privadas. Assim, podem receber aqueles que:

Trabalharam pelo menos 30 dias de carteira assinada durante o ano de validação do pagamento;
Ter carteira de trabalho registrada e estar inclusa dentro do abono salarial há ao menos 5 anos - prazo de carência básico para conseguir o benefício;
Ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os atuais valores pagos se referem ao calendário de 2019. Assim, o trabalhador deve ter exercido atividades por ao menos um mês durante o ano passado.

Como é feito o cálculo dos pagamentos?

O valor do abono vai variar conforme a soma do período trabalhado. Quanto maior o tempo trabalhado, maior o valor. Assim, tem direito aos R$ 1.045 (ou valor do salário mínimo no ano decorrente), o valor total, aqueles que exerceram suas atividades por todos os 12 meses. Quem trabalhou por um semestre, então, recebe R$ 522 (6/12 do salário mínimo). Quem exerce a função por 30 dias (corridos), R$ 88 (1/12 do salário mínimo).

Em suma, para saber o valor exato do seu abono salarial do PIS/PASEP, basta multiplicar os meses trabalhados pelo piso, que equivale a 1/12 do salário mínimo.

Calendário de pagamentos do PIS

Nascidos em novembro receberão o pagamento a partir de 17 de novembro de 2020.
Aqueles que nasceram em dezembro receberão o pagamento a partir de 15 de dezembro de 2020.
Nascidos em janeiro receberão o pagamento a partir de 19 de janeiro de 2021.
Nascidos em fevereiro receberão o pagamento a partir de 19 de janeiro de 2021.
Aqueles nascidos em março receberão o pagamento a partir de 11 de fevereiro de 2021.
Nascidos em abril receberão o pagamento a partir de 11 de fevereiro de 2021.
Nascidos em maio receberão o pagamento a partir de 11 de março de 2021.
Aqueles nascidos em junho receberão o pagamento a partir de 11 de março de 2021.

Calendário de pagamentos do PASEP

Final de inscrição 0: receberam a partir de 16 de julho de 2020;
Final de inscrição 1: receberam a partir de 18 de agosto de 2020;
Número final de inscrição 2: receberam a partir de 15 de setembro de 2020;
Final de inscrição 3: receberam a partir de 14 de outubro de 2020;
Final de inscrição 4: receberão a partir de 17 de novembro de 2020;
Número final de inscrição 5: receberão a partir de 19 de janeiro de 2021;
Final de inscrição 6 e 7: receberão a partir de 13 de fevereiro de 2021;
Final de inscrição 8 e 9: receberão a partir de 17 de março de 2021.

Qual a diferença entre os pagamentos?

Por fim, a diferença entre PIS e Pasep está no uso pelo trabalhador. O PIS é utilizado pelo trabalhador da iniciativa privada, enquanto o Pasep, pelo trabalhador do serviço público. Além disso, o número do PIS é o mesmo do Número de Identificação Social (NIS) e do Número de Identificação do Trabalhador (NIT).