Dataprev abre contestação do auxilio emergencial negado em agosto

O Dataprev liberou um novo período de contestação do auxilio emergencial para os beneficiários que tiveram o pedido negado. Agora, o prazo para solicitar nova análise segue até o dia 27 de agosto.

Contestação do auxílio emergencial?

A contestação do Auxilio Emergencial é permitida a aqueles tiveram o benefício cancelado na revisão mensal. A solicitação também pode ser feita se o trabalhador encontrou o valor bloqueado. Portanto, não se trata de uma nova seleção de beneficiário.

Isso quer dizer que a contestação do auxilio emergencial não é permitida nos casos em que o cancelamento foi definitivo. Isso acontece quando não existem informações nas bases de dados atualizadas que permitam reverter a situação. Além disso, caso o cidadão tenha ficado inelegível antes e já tenha apresentado uma contestação anterior, também não poderá fazer um novo pedido de revisão.

Como fazer a contestação?

 

A contestação do auxilio emergencial deve ser realizada através do site da Dataprev. Para isso, informe seus dados pessoais como nome completo, CPF, data de nascimento e nome da mãe, assim, a plataforma irá identificar o seu benefício. Depois, você será direcionado para uma área com informações sobre o seu auxílio emergencial 2021. 

Então, clique na aba correspondente ao auxílio emergencial 2021, onde estará disponível um botão para contestar. Para aqueles que tiveram o benefício cancelado após a revisão mensal, é necessário conferir qual parcela está com a situação “Cancelada” e clicar no ícone "i".

Depois clique em “contestar’. Feito isso, a orientação do Ministério da Cidadania é de que o trabalhador aguarde até que seja realizada uma nova análise da situação do benefício. Ainda não há uma data definida para os resultados desta nova análise da contestação do auxilio emergencial.

Dataprev auxilio emergencial consulta

Para conferir se o seu benefício foi aprovado e se você poderá receber o auxílio emergencial retroativo, basta fazer a consulta no site da Dataprev. Como vimos acima, o acesso é feito de forma simples, através de seus dados pessoais.

Mas após receber o pagamento retroativo, lembre-se ainda de continuar cumprindo os requisitos do programa para garantir o pagamento das próximas parcelas da prorrogação, pois, mensalmente, estão acontecendo novas revisões para conferir se os beneficiários continuam elegíveis.

Esse procedimento está previsto pela Medida Provisória nº 1.039/2021 e, caso seja verificado que houve alterações nas informações financeiras do trabalhador, o benefício é cancelado. Então, confira a seguir quais são situações podem causar o impedimento de receber o benefício: 

• quem se registra em emprego formal (vínculo ativo);
• quem passe a receber benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou programa de transferência de renda feder;
• quem possui indicativo de óbito nas bases do Governo Federal;
• quem possui o CPF vinculado, como instituidor, à pensão por morte;
• quem está preso em regime fechado ou tenha o CPF vinculado, como instituidor,  a auxílio-reclusão.

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