A partir da reforma da Previdência, os trabalhadores passaram a ter que cumprir uma idade mínima para conseguir aposentadoria especial.
Para conseguir a aposentadoria especial em 2021 é necessário cumprir alguns requisitos. Esse benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é concedido a trabalhadores que exercem suas atividades em condições prejudiciais à saúde. A partir da reforma da Previdência as normas mudaram, ao passo que os segurados podem usar regra de transição para se aposentar.
Para ter aposentadoria especial em 2021 é necessário ter trabalhado em exposição a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído. Fazendo isso de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites previstos em legislação própria.
Além disso, é preciso cumprir determinados anos de contribuição, que variam de acordo com a gravidade do agente nocivo. Bem como, atingir a idade mínima imposta pela reforma da Previdência.
Para solicitar o benefício, o segurado deve selecionar a opção de aposentadoria por tempo de contribuição no momento do agendamento. Esse procedimento pode ser feito no site ou aplicativo Meu INSS.
Como comprovação do direito ao benefício, é importante apresentar documentos como o de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), emitido pelas empresas.
A partir da reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019, os trabalhadores passaram a ter que cumprir uma idade mínima. A mudança adia a aposentadoria de trabalhadores que começaram jovens em atividades do tipo. Anteriormente, só era exigido o tempo mínimo de contribuição. Veja como ficou:
O trabalhador pode conseguir aposentadoria especial em 2021 através da regra de transição da categoria. O texto da reforma da Previdência instituiu regras de transição para as aposentadorias, valendo principalmente para quem já estava próximo de ter esse benefício quando as novas regras entraram em vigor.
No caso da aposentadoria especial, há a regra de transição do sistema de pontos. O qual está relacionado à soma do tempo de contribuição com a idade do trabalhador. O resultado a ser alcançado varia de acordo com a gravidade do agente nocivo. Entenda:
O cálculo do valor da aposentadoria especial também sofreu alterações pela reforma da Previdência. Na prática, quem se aposentar próximo ao tempo mínimo de recolhimento ao INSS, terá um benefício de valor menor. Anteriormente, se usava como base a média dos 80% maiores salários do contribuinte recebidos após 1994.
Atualmente, o cálculo é de 60% da média de todos os salários. Ademais, se deve somar 2% a cada ano após os 20 anos de tempo de contribuição, no caso das atividades de grau de periculosidade baixo e moderado. Já para quem exerce atividade de risco alto, se adiciona 2% após passar de 15 anos de tempo de contribuição.
Por fim, veja o passo a passo de como solicitar a aposentadoria especial em 2021 pela internet:
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Última modificação em 28/07/2022 07:41
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