Aposentados devem fazer prova de vida para evitar bloqueio do benefício

Aposentados terão de comparecer à agência bancária pela qual recebem o benefício; segurados com mais de 80 anos podem fazer a prova pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Foto: Arquivo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai retomar o bloqueio de benefícios de aposentados e pensionistas que não fizeram a chamada prova de vida. O bloqueio estava suspenso desde março de 2020 por causa da pandemia.

A Portaria 1.299, publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio, estabeleceu um novo calendário para que a prova seja feita. Ele vai de 31 de maio até o final de dezembro, de acordo com o mês em que o segurado estava obrigado a fazer a comprovação, em 2020.

Os segurados que tinham previsão de fazer a prova de vida em fevereiro do ano passado precisam realizar a prova de vida até o fim deste mês, dia 31 de maio para continuar recebendo normalmente o seu benefício. Essas situações são as mais urgentes porque há apenas duas semanas para a regularização. O INSS identificou cerca de 160 mil segurados que estão nessa condição.  Caso não providenciem a prova já terão o benefício de maio a ser pago em junho bloqueado.

Já aqueles com calendário inicial previsto para março e abril de 2020 têm até o final de junho para fazer a prova. Os que tinham previsão de fazer a prova em maio de junho de 2020 terão o prazo até o fim de julho deste ano.

Os segurados que precisavam fazer a prova em julho e agosto terão de providenciar a comprovação até o fim de agosto deste ano. Os que tinham de realizar a prova em setembro e outubro terão de atualizar a situação até fim de setembro.

Aqueles com previsão de fazer a comprovação de vida em novembro e dezembro de 2020 terão o prazo até fim de outubro deste ano para atualizar o cadastro de vida.

Os que tinham de fazer em janeiro e fevereiro de 2021 terão o prazo até novembro deste ano para a renovação. E os que precisam fazer a prova em março e abril deste ano terão até o fim de dezembro para a atualização.

Como fazer a prova de vida

Os aposentados terão de comparecer à agência bancária em que recebem o benefício com um documento com foto. Nos casos em que o segurado tem mais de 80 anos, ou dificuldades de locomoção, assim como nos casos em que não foi possível fazer a comprovação no banco há a possibilidade de resolver a situação pelo portal ou aplicativo “Meu INSS” e “Meu gov.br”, que podem ser baixados do celular ou computador.

Existe ainda a possibilidade de fazer a prova de vida por biometria facial., reconhecimento pelos traços do rosto. No entanto, essa opção é somente para o segurado que recebeu mensagem de texto ou e-mail com a convocação do INSS. Estão sendo habilitados para esse processo aproximadamente 5,3 milhões de segurados.  O usuário precisa ter  biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É preciso, ainda, ter um celular com câmera fotográfica.

O INSS inormou que, apesar do bloqueio dos pagamentos ter ficado suspenso nos últimos 15 meses, a prova de vida continuou sendo feita normalmente. Segundo o Instituto, desde o início de 2021, 6,5 milhões de aposentados realizaram o procedimento.