Portaria do Ministério da Economia também definiu os níveis de reajuste para benefícios concedidos ao longo de 2020 e alíquotas de contribuição.
(Foto: Flickr/Jeso Carneiro/reprodução)
Nesta quarta-feira, o governo divulgou no Diário Oficial da União (DOU) o reajuste de 5,45% para benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valores acima de um salário mínimo. Com a mudança, o teto do INSS 2021 ficou em R$ 6.433,57.
Além disso, essa portaria do Ministério da Economia também definiu os níveis de reajuste para benefícios concedidos ao longo de 2020 e alíquotas de contribuição para diferentes categorias.
A partir do reajuste de 5,45% para os benefícios com pagamento acima de um salário mínimo, o teto do INSS 2021 passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. Trata-se uma alta de R$ 335,51.
Nota-se que conforme a lei, o reajuste dos pagamentos do INSS deve seguir a variação do INPC do ano anterior. Hoje, 32,7% dos benefícios pagos pelo INSS estão acima do piso, ou seja, são maiores que um salário mínimo.
Para exemplificar, um segurado que recebia em 2020 aposentadoria de R$ 2 mil mensais, passará a pegar R$ 2.109 neste ano. Ao passo que, quem adquiria benefício de R$ 3 mil, passará a pegar R$ 3.163,50.
Ademais, o piso dos benefícios do INSS deve ser de um salário mínimo. Então passou de R$ 1.045 para R$ 1.100. Esse reajuste de 5,26% ficou abaixo do INPC. Caso o reajuste levasse em conta esse índice de inflação, o valor do piso deveria ser de R$ 1.101,95 em 2021.
O mesmo ocorreu no ano passado, na ocasião o governo fez uma nova alteração para definir o salário mínimo de modo a manter o poder de compra. No entanto, o Ministério da Economia ainda não se posicionou sobre um novo aumento neste ano.
Como dito, o valor dos benefícios são reajustados de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse índice de inflação foi divulgado ontem (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado para 2020 foi uma alta de 5,45%.
Esse índice pesquisa variação de preços para as famílias com rendimentos de um a cinco salários mínimos.
Para quem teve benefício do INSS concedido até janeiro de 2020 o reajuste será de 5,45%. No entanto, a porcentagem muda para que começou a receber os pagamentos a partir desse mês. O percentual diminui gradualmente entre os meses de fevereiro a dezembro. Para aposentadoria, pensão por morte e demais benefícios concedidos em:
Em seguida, o reajuste não impacta somente o teto do INSS 2021, mas também o valor das contribuições para o INSS. Veja as alíquotas conforme os salários de contribuição para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos:
Essas alíquotas são cobradas de maneira progressiva. Sendo assim, incidem somente sobre a parcela do salário que se encaixa em cada faixa.
Ademais, os valores de benefícios a serem recebidos no início deste ano ainda não contaram com o reajuste, pois estão relacionados ao mês de dezembro do ano passado. O aumento passará a valer a partir do dia 25 de janeiro.
O calendário de pagamentos do INSS de 2021 já está disponível. Como já ocorre normalmente, primeiro aqueles que ganham um salário mínimo recebem seu pagamento. Depois adquire o benefício devido quem ganha acima do piso, inclusive quem deve receber o teto do INSS 2021. Para esse grupo os pagamentos reajustados iniciam em 1º de fevereiro.
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Última modificação em 27/07/2022 17:12
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