Normalmente é necessário passar por perícia médica para obter o benefício, mas neste ano será possível conseguir os pagamentos ao apresentar atestado médico.
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O cidadão que adquire uma doença que o impede de trabalhar por um período pode solicitar o auxílio-doença do INSS. Normalmente é necessário passar por perícia médica para obter o benefício, mas neste ano será possível conseguir os pagamentos ao apresentar atestado médico. O auxílio-doença sem perícia médica pode ser solicitado no site ou aplicativo Meu INSS e é válido em situações específicas.
O auxílio-doença é um benefício pago aos segurados do INSS que estejam temporariamente incapazes de trabalhar em razão de doença ou acidente. A comprovação ocorre de maneira geral por realização de perícia médica, mas neste ano será possível obter o benefício de maneira remota ao apresentar atestado médico.
Além disso, para solicitar o auxílio-doença é necessário cumprir a carência de 12 contribuições mensais, mas há doenças que dispensam essa regra. Os empregados de empresa devem estar afastados por mais de 15 dias para conseguir pedir o benefício do INSS. Ao passo que, se o pedido for feito depois de 30 dias de afastamento, a autarquia não se responsabiliza pelo pagamento de valores retroativos.
Nota-se também, que o auxílio-doença deixa de ser pago quando o trabalhador se recupera, retorna ao trabalho ou ainda em caso de morte do segurado.
A possibilidade de receber auxílio-doença sem realizar perícia médica fica válida até o dia 31 de dezembro de 2021. A decisão e suas regras estão previstas na Lei nº 14.131, sancionada no fim do mês de março.
O auxílio por incapacidade temporária só deverá ser concedido após análise de atestado e outros documentos médicos, que o segurado precisa anexar no momento da solicitação.
Outra regra é que o prazo máximo de pagamento do benefício concedido sem perícia médica presencial é de 90 dias, ao passo que não há possibilidade de prorrogação.
Em nota divulgada no dia 31 de março, o INSS informou que foram tomadas medidas administrativas para o retorno gradual de atendimento das agências. “No entanto, é necessária uma nova estratégia para os locais em que o serviço da Perícia Médica Federal está suspenso ou com sua capacidade reduzida", diz o texto, que também indica que o auxílio-doença sem a perícia médica vai colaborar com a diminuição no tempo de concessão do benefício.
Dessa forma, o auxílio-doença sem a perícia médica será concedido nos casos a agência selecionada pelo segurado estiver impossibilitada de abrir por medida de isolamento, bem como nas situações em que o número de servidores da perícia médica for reduzido e quando o tempo de espera para o atendimento presencial for maior que 60 dias.
Para conseguir receber o auxílio-doença sem realizar a perícia médica, o segurado deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Nessa plataforma é possível fazer requerimentos para vários benefícios, como aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte. Bem como tirar extratos, atualizar cadastro e verificar outras informações.
Então, o primeiro passo é acessar a plataforma Meu INSS e fazer login com CPF e senha. Feito isso, o usuário deve clicar em “Agendamentos/Solicitações” na tela inicial.
Já na próxima tela, é preciso clicar no botão azul escrito “Novo Requerimento”. Em seguida, abaixo da pergunta “Que atendimento você deseja?”, o segurado deve digitar a palavra “auxílio” e então clicar na opção de “Auxílio por incapacidade temporária - Análise Documental”.
Depois disso, aparecerá uma tela com explicações sobre o auxílio-doença. O texto indica que o usuário deverá escolher uma agência do INSS e dependendo do local escolhido, poderá solicitar o benefício apenas com apresentação de documento médico, sem necessidade de marcar perícia médica presencial. Para prosseguir a solicitação, basta clicar em “Avançar”.
Será necessário então indicar dados de contato, como telefone fixo ou celular. Bem como, indicar qual foi a data de início dos sintomas e fazer uma descrição do que está sentindo.
Logo abaixo, na mesma tela, o trabalhador deve anexar documento de identidade e documentos médicos. O sistema informa que o total de arquivos não pode ultrapassar 50MB.
Feito isso, o segurado deve continuar a solicitação e selecionar uma agência do INSS próxima de sua residência para saber se irá conseguir finalizar o pedido do auxílio-doença sem a perícia médica.
Para verificar a aprovação ou não do benefício o segurado pode acessar a mesma plataforma, na seção de “Agendamentos/Solicitações”.
No pedido do auxílio-doença sem perícia médica, o segurado deve enviar atestado e outros documentos médicos, como é o caso de laudos, exames e relatórios sobre a doença em questão.
Em relação ao atestado médico, o documento deve ser legível, ter a assinatura e identificação do médico. Assim como a indicar a Classificação Internacional de Doenças (CID) e o período previsto para a recuperação do cidadão.
Leia também:
Aposentadoria especial: saiba como e quem pode requerer o benefício
Saiba como pedir a prorrogação do salário-maternidade
Última modificação em 26/07/2022 16:36
Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso.
