Novo auxílio emergencial pode ser liberado em março

O senado aprovou a PEC Emergencial que permite o pagamento das parcelas do novo auxílio emergencial. O texto, portanto, será encaminhado para a Câmara dos deputados, caso seja aprovado pelos deputados sem alterações o mesmo deve ser promulgado. Ainda não há detalhamento de quando ou como o beneficio será pago às famílias que tiverem direito. Se a PEC for promulgada, o governo deve enviar uma Medida Provisória em seguida, para explicar os pontos do novo auxilio.

Ainda não há uma data certa, mas se aprovado, o pagamento pode começar a ser feito aos beneficiários do Bolsa Família a partir do dia 18 deste mês e para os demais no fim de março.

Valor do novo auxílio emergencial

O valor que, inicialmente, era de R$600, agora vai ficar em cerca de R$250, já que famílias compostas apenas por mulheres e filhos receberão R$ 375; já as famílias compostas por apenas uma pessoa, R$ 150. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se pronunciou a respeito da diminuição do valor do auxilio.

"Lá atrás, eram quase R$ 50 bilhões por mês quando eram R$ 600. Agora fizemos um acordo, se não me engano de R$ 42 bilhões, para mais quatro parcelas de, em média, R$ 250. Por que média? Porque tem essa história da mãe solteira... Então varia, vai variar de R$ 150 a R$ 300 poucos. É pouco? Eu preferia ter isso aí do que não ter nada", afirmou em conversa com apoiadores.

Quantas parcelas terão?

Ainda não está definido em quantas parcelas o pagamento do auxilio será feito. Contudo, a previsão é que de o recebimento seja em três parcelas inicialmente.

Quem tem direito ao novo auxílio emergencial?

• Cidadãos com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda mensal familiar de até três salários mínimos;
• Quer for microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe de maneira autônoma ou trabalhador informal sem carteira assinada.

Quando deve ser pago?

Embora ainda não esteja definido um calendário oficial para pagamento das parcelas, as datas devem seguir a mesma regra de 2020. Por isso, os primeiros a receber são aqueles que também recebem o Bolsa Família.

Bolsa família calendário

NIS Final 1 – Recebem dia 18 de março
NIS Final 2 – Recebem dia 19 de março
NIS final 3 – Recebem dia 22 de março
NIS final 4 – Recebem dia 23 de março
NIS final 5 – Recebem dia 24 de março
NIS final 6 – Recebem dia 25 de março
NIS final 7 – Recebem dia 26 de março
NIS final 8 – Recebem dia 29 de março
NIS final 9 – Recebem dia 30 de março
NIS final 0 – Recebem dia 31 de março

A partir do fim de março, os demais beneficiários do auxílio emergencial devem começar a receber o pagamento das parcelas.