Qual será o novo valor do Bolsa Família?

Não é novidade que o governo federal pretende reformular programas sociais para atender à população carente. Com isso, há muitas especulações sobre o novo valor do Bolsa Família.

Inicialmente, a projeção para o Bolsa Família estava em R$ 250, por outro lado, o presidente Jair Bolsonaro também sinalizou o desejo de pagar R$ 300 mensais para os beneficiários. 

Mas a equipe econômica também busca alternativas para garantir que esse aumento aconteça de fato, mas sem ultrapassar o teto de gastos. Diante disso, nesta semana, os presidentes da Câmara e do Senado, juntamente com a secretaria de governo discutiram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). 

A iniciativa prevê que sejam estabelecidas novas regras para o parcelamento dos precatórios, que são as dívidas reconhecidas pela Justiça e que devem ser pagas pela União. Com isso, o governo federal abriria espaço no orçamento para outras despesas, como a manutenção dos pagamentos do programa.

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Novo valor do Bolsa Família

O Bolsa Família foi criado em 2003 para contribuir com o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Atualmente, o valor médio recebido pelas famílias é de R$190 reais. Para os casos em que foi considerado mais vantajoso, o benefício foi substituído temporariamente pelo auxílio emergencial.

Neste caso, o valor recebido pode ser de até R$375, dependendo da composição familiar. Somente em julho, 9,5 milhões de famílias receberam o Auxílio Emergencial via público Bolsa Família e 5,2 milhões continuaram recebendo benefícios através do programa. 

Diante de tantas previsões e pressões políticas, vários ministros, além do presidente da Câmara Arthur Lira e a da secretaria de Governo, também defendem que o novo valor do Bolsa Família seja de R$ 400. Há informações de que o próprio presidente também tem interesse no novo valor de R$ 400. 

Reestruturação do programa

Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, as mudanças do programa Bolsa Família devem acontecer durante o mês de novembro. Para isso, devem ser concluídos os pagamentos do Auxílio Emergencial que foram prorrogados por mais três meses. 

Também é importante ressaltar que o Ministério da Cidadania decidiu manter a suspensão da revisão dos cadastros do Bolsa Família e CadÚnico. Essa prorrogação se estende por 180 dias, conforme a portaria nº 649/2021. O texto também proíbe o bloqueio do benefício sem acompanhamento dos critérios do programa.

Quem pode participar do Bolsa Família?

As mudanças também pretendem possibilitar que maior número de pessoas que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza, participem do programa.

Atualmente, podem se receber do programa, as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais e aquelas que possuem renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

O principal critério é possuir inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Depois, basta solicitar a adesão ao Bolsa Família junto aos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) dos municípios brasileiros.