Renda Cidadã não emplaca e Governo deve manter Bolsa Família

Nesta quinta-feira (19), o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o governo pode acabar retomando apenas o programa Bolsa Família se não apresentar proposta fiscalmente sólida. Isso acontece enquanto propostas como o Renda Cidadã enfrenta dificuldades com o teto de gastos. Um programa especial depende da criação de espaço no Orçamento e a redução de outras despesas.

 

Problemas de financiamento e lançamento do programa

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou no início de novembro  que o novo programa depende da aprovação do presidente Jair Bolsonaro. “O programa já está pronto, foi todo trabalhado, já foi apresentado ao presidente, só falta o ok, e isso não tem a ver com a grana, até porque temos previsto para o ano que vem 34,8 bilhões de reais”, disse Onyx. Além disso, o ministro afirmou que o Renda Cidadã tem orçamento próprio. Mas também, pode beneficiar mais de 20 milhões de brasileiros que vivem em situação de baixa renda.

Entretanto, o teto de gastos da Renda Cidadã é um dos principais travas para o programa. Assim, o governo e o Congresso veem pouco espaço para um programa social mais robusto sem uma reforma tributária. “Não haverá irresponsabilidade fiscal nem populismo algum. Ou a coisa é sólida fiscalmente, ou não haverá novo programa e voltaremos ao Bolsa Família", afirmou Guedes em evento promovido pelo Bradesco. Entre as idas e vindas sobre o programa, o governo tem feito propostas para bancar o Renda Cidadã.

Dessa forma, Guedes afirma que qualquer novo desenho do Bolsa Família deve respeitar as regras fiscais. "Não vamos quebrar o teto apenas para criar um programa de transferência de renda fiscalmente insustentável", disse. Segundo ele, o teto é sustentável com a aprovação de reformas.

 

O que é o Renda Cidadã?

O programa teve como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que desejava usar precatórias e o Fundeb para aumentar a renda do novo programa social. Com implementação pelo governo Bolsonaro, portanto, deve seguir como uma continuidade do auxílio emergencial e do Bolsa Família, funcionando como uma transição para o Renda Brasil.

Dessa forma, a implementação do Renda Cidadã pode impulsionar e dar fôlego para a equipe de Paulo Guedes conseguir o apoio para o corte de despesas e encaixe do programa social com os limites do teto de gastos.

Por outro lado, o atual cenário administrativo não pode garantir sua implementação. Assim, existe a dificuldade imposta pelo teto de gastos. Dessa forma, está sendo avaliada a possibilidade de manter o Bolsa Família caso não se encontre uma maneira de custear o programa.

 

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