Renda Cidadã deve ser adiada e Bolsa Família continua em 2021

Segundo matéria do jornal O Globo, integrantes do alto escalão do governo afirmam que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria desistido de criar o Renda Cidadã neste ano. Com poucos dias para fechar o ano, o governo federal ainda não prestou uma projeção sobre o funcionamento do novo projeto social. Assim, deve-se dar continuidade ao Bolsa Família.

 

Continuidade do Bolsa Família

A ideia é manter o Bolsa Família, que beneficia 14,2 milhões de famílias e incluir mais pessoas nas regras. A estimativa do governo é que, com o fim do auxílio emergencial, pelo menos três milhões de famílias precisam continuar recebendo assistência a partir de janeiro.

Para 2021, o Bolsa Família tem orçamento previsto de R$ 34,8 bilhões. Seria preciso ampliar essa verba para aumentar a cobertura e atender às famílias identificadas como aptas ao programa pelos técnicos. Com a possibilidade de não haver o Renda Cidadã, o governo já previu um orçamento maior em comparação com 2020, e é um valor suficiente para aumentar em um milhão de famílias o programa, de acordo com o governo.

 

Como funciona o Bolsa Família atualmente?

Em resumo, o Bolsa Família paga salários mensais para aqueles que não apresentam vínculos de emprego e comprovem a situação de vulnerabilidade social. O Ministério da Cidadania considera o número de pessoas por família, além da presença de crianças, a idade e sua presença nas escolas públicas e o monitoramento da saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Assim, além das verbas mensais, existe um monitoramento e acompanhamento no desenvolvimento estudantil e médico. Participam aqueles que cumprem a sistemática. O Bolsa Família atende atualmente mais de 14 milhões de famílias, e seu gasto para o próximo ano está previsto em R$ 34,9 bilhões. Portanto, para saber a renda mensal por pessoa, o beneficiário deve somar os rendimentos e salários dos membros da família e dividir pelo número de pessoas. De acordo com o benefício básico, é pago R$ 89 por pessoa para rendas mensais.

 

O que é o Renda Cidadã?

O Renda Cidadã teve como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que desejava usar precatórias e o Fundeb para aumentar a renda do novo programa social. Com implementação pelo governo Bolsonaro, deve seguir como uma continuidade do auxílio emergencial e do Bolsa Família. Por outro lado, o atual cenário administrativo não pode garantir sua implementação.

 

Problemas no financiamento do Renda Cidadã

O teto de gastos da Renda Cidadã é um dos principais travas para o programa. Assim, o governo e o Congresso veem pouco espaço para um programa social mais robusto sem uma reforma tributária. “Agora, se você faz a reforma tributária, tem mais recurso. Se você realmente faz o Pacto Federativo e devolve os orçamentos para a classe política, já pode trabalhar um Renda Brasil um pouco mais robusto”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Além disso, para evitar estreitamentos políticos com a oposição, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe já informaram que iriam segurar o lançamento do programa. Contudo, com poucos dias para a conclusão do ano e as possibilidades do projeto não vigorar, acredita-se que o Bolsa Família permanecerá funcionando dentro das regras atuais.

O problema do Renda Cidadã também emerge enquanto a crise deve perdurar durante 2021. Entretanto, o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou em outubro que não existe possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial para o ano seguinte. De acordo com ele, o benefício que ajudou 67,7 milhões de desempregados, informais e beneficiários do Bolsa Família acabará neste ano.

 

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