Auxílio gasolina em 2022 chega a R$ 300; quem terá direito

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Em um cenário de alta do petróleo e novos ajustes determinados pela Petrobras, o Senado aprovou na quinta-feira, 10 de março, o projeto de lei que cria diretrizes para estabilização dos preços dos combustíveis. Além disso, também estabelece uma espécie de auxílio gasolina para o ano de 2022 nos valores de R$ 100 e R$ 300.

O que é o auxílio gasolina de 2022?

O projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021) foi aprovado pelo Senado no dia 10 de março. Entre as diretrizes estabelecidas, também há a implementação do auxílio gasolina em 2022. O projeto foi aprovado por 61 a 8 votos, e agora segue para a Câmara dos Deputados. 

O texto, que tem como relator o senador Jean Paul Prates (PT), cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP), um fundo com o objetivo de frear as oscilações nos preços de derivados do petróleo, de gás de cozinha e de gás natural. A medida vem em um momento de alta nos preços dos combustíveis ao redor do mundo, e na mesma semana da determinação de reajustes pela Petrobras. 

Além disso, o relator do projeto incluiu em seu parecer uma espécie de auxílio gasolina para o ano de 2022, com o objetivo de diminuir os impactos sobre os preços finais ao consumidor. Dessa forma, fica estabelecida a destinação de R$3 bilhões para o pagamento do benefício, ou seja, ele seria pago até esgotar esse orçamento. 

Como vai funcionar o pagamento do benefício

O vale-gasolina, com o objetivo de auxiliar o consumidor na alta do preço dos combustíveis, deverá priorizar os beneficiários do Programa Auxílio Brasil e será destinado a pessoas com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos. O benefício vai ser pago mensalmente, de duas maneiras diferentes. 

Será destinado um valor de R$300 para motoristas autônomos de transporte individual, incluindo taxistas e motoristas de aplicativos, assim como condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP e motociclistas de aplicativos. Já para motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas (A1), o valor da parcela vai ser de R$100.

Regras do Auxílio Gasolina 2022

• R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual (incluídos taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações;
• R$ 100 para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.

No entanto, não é certo que o pagamento do auxílio gasolina já poderá ser feito em 2022, pois terá como obstáculo a Lei das Eleições, em que fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública em ano eleitoral. 

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