China proíbe instituições de fazer transações com criptomoedas

Ilustração: Arquivo

A China acaba de proibir o fornecimento de serviços relacionados a transações de criptomoedas por instituições financeiras e empresas de pagamento. O governo chinês também emitiu um alerta a investidores sobre a negociação especulativa de criptoativos.

A determinação é a de que essas instituições, que incluem bancos e canais de pagamento online, não devem oferecer aos clientes nenhum serviço que envolva criptomoedas, como registro, negociação, compensação e liquidação. 

A medida foi estabelecida por três importantes órgãos do país asiático: a National Internet Finance Association of China, a China Banking Association e a Payment and Clearing Association of China. "Recentemente, os preços das criptomoedas dispararam e despencaram, e o comércio especulativo de criptomoedas se recuperou, prejudicando gravemente a segurança da propriedade dos chineses e perturbando a ordem econômica e financeira normal", disseram as instituições em comunicado conjunto publicado nesta terça-feira, 18.

A proibição não impede que os chineses mantenham custódia das criptomoedas que já possuem. Exchanges e Ofertas Iniciais de Moedas (ICO), no entanto estão proibidas de fazê-lo. O comunicado reforça ainda que as instituições não devem fornecer serviços de poupança, fiança ou penhor de criptomoeda nem emitir produtos financeiros relacionados a criptomoedas.

O governo ressalta que por não serem sustentadas por valor real, as criptomoedas e as negociações que as envolvem são de alto risco, com os valores das moedas digitais sendo facilmente manipulados. O comunicado ainda lembra que os contratos comerciais não são protegidos pela lei chinesa. 

Yuan Digital

Em contrapartida à proibição que afeta o mercado de criptoativos na China, o país segue avançando com o lançamento de sua própria Moeda Digital de Banco Central (CBDC), com o yuan digital tendo sucesso no último teste realizado na cidade de Suzhou, próxima a Xangai.

O teste consistiu em distribuir cerca de US$ 8,50 em CBDC para 181 mil consumidores utilizarem em lojas participantes de um festival, realizado na primeira semana de maio. A China é o país com projeto de CBDC mais avançado e deve se tornar o primeiro a adotar a própria moeda digital.