Impostos federais, estaduais e municipais: veja quais são e para que servem

São diversos os impostos pagos no Brasil, os quais podem ser federais, estaduais e municipais. É válido querer entender para que servem e para quem são destinados, afinal o dinheiro sai do bolso dos cidadãos.

São diversos os impostos pagos no Brasil, os quais podem ser federais, estaduais e municipais. É válido querer entender para que servem e para quem são destinados, afinal o dinheiro sai do bolso dos cidadãos.

De acordo com o Portal Tributário, há 92 tipos de tributos existentes no país, entre impostos, taxas e contribuições. A saber, tributos são valores que devem ser pagos, obrigatoriamente, ao governo por pessoas físicas e jurídicas. Entenda a definição de cada um dos três tipos:

  • Impostos: sua arrecadação não tem destino determinado, sendo assim o poder público escolhe onde vai usar o dinheiro, podendo ser em saúde e educação, por exemplo. Em alguns casos, podem ser partilhados entre as entes governamentais;
  • Taxas: sua arrecadação é destinada à um serviço específico, por isso sua utilização é mais restrita;
  • Contribuições: também tem destinação certa, porém são mais abrangentes que anterior por serem direcionados a um setor como um todo.

De fato, os impostos estão presentes no nosso cotidiano. Em uma ida ao supermercado por exemplo, ao comprar um achocolatado saiba que o tributo incide sobre 38,06% do seu preço. Se decidir levar também um catchup pagará 40,96% de imposto. E, ao colocar no carrinho um pacote de ração para seu cachorro, haverá um percentual de 41,26% em tributo. Os dados são do Impostômetro.

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A seguir, conheça então os impostos federais, estaduais e municipais.

Impostos federais

Em princípio, os impostos federais são direcionados ao Governo Federal. Representam a maior parte do total de arrecadação de impostos, cerca de 60%. Confira alguns deles:

  • Imposto de Renda Pessoas Físicas (IRPF): incide sobre a renda dos cidadãos e tem alíquotas variáveis, ao passo que a população de baixa renda não paga o tributo;
  • Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): pago por empresas;
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): também é pago por pessoas jurídicas;
  • Imposto sobre Operações de Crédito (IOF): incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários;
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): é pago por quem fabrica produtos;
  • Programa de Integração Social (PIS): contribuição relacionada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e itens como o abono salarial e seguro-desemprego;
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): contribuição que incide sobre o faturamento de empresas, a fim de custear seguridade social;
  • Imposto de Importação (II): incide a partir da importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajante do exterior;
  • Imposto de Exportação (IE): ao mandar mercadorias para fora do país é preciso pagar esse imposto.

Impostos estaduais

Em seguida, os impostos estaduais representam cerca de 28% do total de arrecadações. Conheça os impostos cobrados pelos estados:

  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): incide em situações de circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal;
  • Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): deve ser pago a cada ano por quem possui um automóvel. Cada estado decide a alíquota de cobrança;
  • Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): incide em casos de transmissão de bens móveis e imóveis, obtidos a partir de herança ou doação.

Impostos municipais

Por fim, os impostos municipais equivalem a cerca de 5,5% das arrecadações. São eles:

  • Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): deve ser pago a cada ano por proprietários de imóveis e terrenos urbanos;
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): incide sobre serviços serviços realizados por empresas e profissionais autônomos;
  • Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): deve ser pago em situação de compra de um imóvel.
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