Bolsonaro pode se candidatar em 2026 contra Lula?
Condenado no STF, futuro político de Bolsonaro está selado
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Jair Bolsonaro (PL) viu seu futuro político se complicar de vez após o Supremo Tribunal Federal (STF) o sentenciar a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A condenação, concluída em 11 de setembro, refere-se à participação do ex-presidente na trama que levou aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A sentença criminal se soma a uma decisão anterior que já o havia tirado das próximas eleições. Com o novo cenário, a possibilidade de Bolsonaro voltar a disputar um cargo público se torna remota.
Quando Bolsonaro pode se candidatar de novo?
Na prática, é provável que nunca mais. Antes mesmo da condenação no STF, o ex-presidente já estava inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em junho de 2023, a Corte Eleitoral o proibiu de disputar eleições por oito anos. A maioria dos ministros concluiu que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e usou indevidamente os meios de comunicação durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022, na qual atacou o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas. A ação que resultou na condenação foi movida pelo PDT.
Essa primeira decisão já o impedia de concorrer até 2030. No entanto, a condenação criminal pelo STF impõe um novo e mais longo período de inelegibilidade, que, somado a outros fatores, deve barrar o ex-capitão das urnas até pelo menos 2062, quando ele terá 107 anos.
E o caso de Lula, que também ficou inelegível?
A comparação com a situação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é comum, mas os casos são diferentes.
Lula foi barrado das eleições de 2018 com base na Lei da Ficha Limpa, após ser condenado no âmbito da Operação Lava Jato. O TSE, na época, indeferiu seu registro de candidatura por 6 votos a 1.
Contudo, em 2021, o STF anulou as condenações de Lula. A Suprema Corte entendeu que o ex-juiz Sergio Moro, responsável pelas sentenças, foi parcial. Com a anulação dos processos, Lula recuperou seus direitos políticos, o que permitiu que ele se candidatasse e vencesse a eleição presidencial de 2022.