Julgamento de Sergio Moro: saiba o que pode acontecer com decisão

Está marcado para esta terça-feira, 9 de março, o julgamento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro. A decisão que vai passar pela 2º turma do STF (Supremo Tribunal Federal), sucede a sentença dada pelo ministro Edson Fachi sobre as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento de Moro  foi proferido pelo pedido de habeas corpus de Lula.

Segundo informou o UOL e a Folha de S. Paulo, Fachin entrou com um pedido para adiar o julgamento de suspeição de Moro, marcado para às 14h deste dia 9 de março. Entretanto, até o momento, nada foi alterado. Entenda a seguir o que será debatido e o que pode acontecer com Moro.

Entenda o termo 'suspeição' usado no julgamento de Moro

Julgamento de Sergio Moro: o que está em jogo?

Gilmar Mendes, atual presidente da Segunda Turma do STF, e responsável pelos julgamentos desta instância, estava com o pedido de julgamento de suspeição de Moro desde 2018, no entanto, precisava da decisão de Fachin e da turma responsável pelo habeas corpus de Lula para dar continuidade no processo.

Com isso, o julgamento de Moro, e sua suspeição, será discutido na 2º turma. A discussão, no entanto, será de: manter arquivado o processo, ou se ele será julgado.  Na decisão proferida pelo ministro Edson Fachin, não seria possível julgar a suspeição de Moro, já que foi decidido que não existiam as condenações necessárias que motivaram o pedido da defesa de Lula. Em linhas gerais Fachin vê como "desnecessário" retomar esse julgamento.

Em sua decisão, o ministro Edson Fachin declarou que a 13ª Vara Federal de Curitiba foi “incompetente para julgar os casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula”. Segundo ele, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A defesa de Lula acredita que existem diversos argumentos para tentar demonstrar a parcialidade de Moro no caso do processo do triplex do Guarujá, em que o ex-presidente foi condenado como culpado. Os trechos de conversas divulgados pelo The Intercept Brasil, reforçaram  a defesa de Lula, que diz acreditar na “parcialidade da força-tarefa de Curitiba”. O material se refere entre os anos de 2015 e 2018.

Sergio Moro e a Lava Jato

Sergio Moro ganhou destaque com a Operação Lava Jato. O ex-juiz federal teve seu nome envolvido com as condenações do ex-presidente Lula, julgado pela Justiça Federal do Paraná, e apesar de ter atuado anteriormente no julgamento dos crimes relativos ao escândalo do Mensalão, foi na Operação Lava Jato, considerada a "maior investigação contra corrupção do país", que Moro ganhou destaque na mídia em meados de 2014.

Chamado de herói por grande parcela da população descontente com o governo do PT, Sergio Moro foi responsável por condenar Lula em segunda instância, em janeiro de 2018, por corrupção. A investigação que ocorreu por via da Operação Lava Jato, coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol. No entanto, os opositores consideraram "incomum" o "ritmo acelerado dos processos" contra o ex-presidente.

As coisas começaram a mudar para Moro quando conversas entre ele e Dallagnol, e outros membros da equipe Lava Jato, foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil, colocando à prova de fogo a sua parcialidade, que por fazer parte de competência judiciária, não poderia ter ligações com a Polícia Federal. A "Vaza Jato", como passou a ser chamada por grande parte dos defensores de Lula, foi usada como medida pela defesa do ex-presidente, que acabou tendo o seu pedido de habeas corpus aceito pelo STF.

Vale lembrar também que Sergio Moro foi o escolhido passar assumir a pasta do Mistério da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), uma das principais figuras políticas ligadas a oposição do governo petista.

Operação Spoofing

Em julho de 2019, um mês após o caso da Vaza Jator vir à tona, a Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal, começou a ser investigada, com o objetivo claro de investigar contas de Telegram das autoridades brasileiras relacionadas à Lava Jato. Desde então, Sergio Moro tem estado na mira das mensagens hackeadas.

Recentemente, o ministro da 2º turma, Ricado Lewandowski, decidiu que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhasse com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as mensagens colhidas na Operação Spoofing. Nelas continham os diálogos que Moro teve com os procuradores da Lava Jato na época da operação. O compartilhamento aconteceu sob supervisão de peritos da Polícia Federal.

Lula elegível: Ciro e Luciano Huck criticam possível volta do petista