A medida partiu da prefeitura da cidade, como prevenção ao coronavírus. No entanto, os estabelecimentos recorreram aos tribunais para que não houvesse prejuízos ao setor e acabou virando uma verdadeira batalha judicial.
Proibição de bebidas alcoólicas em BH: medida foi adotada pare reduzir aglomeração de pessoas em bares (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
A proibição da venda de bebidas alcoólica em bares de BH, em Minas Gerais, teve mais uma reviravolta neste sábado, 12. A medida partiu da prefeitura da cidade, como prevenção ao coronavírus. No entanto, os estabelecimentos recorreram aos tribunais para que não houvesse prejuízos ao setor e acabou virando uma verdadeira batalha judicial.
Um decreto publicado pela prefeitura de Belo Horizonte na última segunda-feira, 7, impôs a proibição da venda de bebidas alcoólicas em bares de BH. De acordo com o município, a medida faz parte das ações de prevenção contra a Covid-19 e tem o intuito de desestimular a população a frequentar o lugar para reduzir a concentração de pessoas.
A medida não agradou a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que dois dias depois entrou com um mandado de segurança para reverter a decisão da prefeitura. Segundo a entidade, a venda de bebidas alcoólicas representa 50% do faturamento dos bares de Belo Horizonte. A Justiça concedeu decisão favorável e os bares e similares voltaram a poder comercializar a bebida.
Ao ser informada de que seu decreto foi suspenso, a prefeitura da cidade recorreu da decisão e conseguiu suspender a liminar, fazendo assim valer o seu decreto. Ou seja, agora, novamente bares terão que acatar a decisão da proibição da venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes de Belo Horizonte.
A desembargadora responsável pela nova decisão argumentou que cabe ao poder Executivo planejar as ações de saúde pública e que a gravidade da pandemia exige das autoridades a efetivação concreta da proteção à saúde.
Em nota divulgada pelo G1, a Abrasel lamentou a volta da proibição, dizendo que a decisão não levou em conta o cenário enfrentado pelo setor. A entidade ainda espera que uma nova decisão reverta a proibição da venda de bebidas alcoólicas em BH e volte a comercialização em bares.
A Prefeitura de Belo Horizonte vem endurecendo cada vez mais as regras de combate contra o coronavírus. Além da proibição da venda de bebidas alcoólicas em BH, as festas de réveillon também foram proibidas pela administração municipal para evitar aglomerações e, consequentemente, possíveis transmissões da doença.
A prefeitura também recomendou que a população não participe das tradicionais confraternizações.
Veja estados e capitais que cancelaram festas de ano novo
Para controlar o avanço da doença na cidade, a prefeitura de Belo Horizonte leva em consideração três índices - os leitos de enfermaria, UTI e taxa de transmissão. Todos eles entraram em alerta amarelo, de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado na sexta-feira, 11. A última vez que os três indicadores ficaram amarelos foi no dia 24 de julho.
Ainda de acordo com a publicação, a taxa de transmissão por infectado é de 1,02. Já a de ocupação de leitos de UTI por Covid-19 é de 56,7% e a de enfermaria é de 52,4%. Até agora, 57.330 pessoas foram infectadas na cidade, mas, dessas, 53.187 se recuperaram. Outras 1.736 faleceram e 2.420 ainda estão em acompanhamento.
Última modificação em 28/07/2022 10:51
Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso.