A data é comemorada no dia 15 de novembro todos os anos.
Feriado é comemorado dia 15 de novembro. - Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Reprodução
No dia 15 de novembro, celebra-se o Dia da Proclamação da República no Brasil. Na data é comum que sejam realizados eventos de comemoração no país. Mas a dúvida que fica é, esse dia é considerado feriado ou ponto facultativo? Confira se haverá folga ou não na segunda semana do mês.
De acordo com a Constituição Federal, o Dia da Proclamação da República é feriado nacional, e em 2022, o recesso vai cair em uma terça-feira. Nessa data, comemora-se o dia em que os militares tomaram o poder e o Brasil passou de uma monarquia para uma república, modelo de governo adotado até os dias de hoje.
A Lei Federal 662, que determina que o Dia da Proclamação da República é feriado nacional, foi escrita em 1949 pelo então presidente e Eurico Gaspar Dutra. O texto também sancionou as datas do Ano Novo, Dia de Tiradentes, Dia da Independência do Brasil, Dia de Finados e o Natal como recessos nacionais.
Com a nova Constituição Federal, de 1988, é a lei de número de 10.607, sancionada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2002, que garante que esses feriados estejam no calendário oficial brasileiro.
No dia 15 de novembro, é comum que sejam realizados atos cívicos e desfiles militares em comemoração da República brasileira, em todo o país. Alunos de escolas cívico-militares também participam dos eventos.
O feriado de 15 de novembro existe por que neste dia, lá em 1889, os republicanos deram um golpe e impuseram a república como sistema de governo no Brasil. Até essa data, o país era governado pela monarquia parlamentarista.
Segundo reportagem da TV Senado de 2019, anos antes de 1889, já havia conspirações para derrubar o império comandado por Dom Pedro II. Pilares do governo, como a Igreja, os grandes fazendeiros e os militares estavam insatisfeitos com os representantes brasileiros na época. Esses grupos almejavam a descentralização do poder.
Após as conspirações continuarem e o desejo por um novo governo aumentar, em 1889, os militares, liderados pelo Marechal Deodoro da Fonseca, deram um golpe de estado em 15 de novembro. Com isso, o novo regime republicano foi imposto à sociedade brasileira.
Novo sistema governamental
Com o golpe de estado, Marechal Deodoro da Fonseca foi intitulado presidente do Brasil. A partir dessa data, os representantes passaram a ser escolhidos pelo povo por meio do voto direto. Mas vale lembrar que só eram considerados cidadãos homens maiores de 21 anos, alfabetizados e que não estivessem escravizados.
Com a Constituição de 1988, ficou determinado que o voto era direito de todos os cidadãos com mais de 16 anos. Portanto, mulheres, jovens e analfabetos também podem exercer a cidadania e escolher os representantes. Até os dias de hoje, o Brasil funciona como uma democracia que escolhe seus governantes (presidente, governador, senador, deputados, prefeitos e vereadores) por meio de votação direta.
Confira a reportagem completa da TV Senado de 2019:
Veja as datas dos 10 feriados nacionais, previstos pela Constituição Federal de 1988, em 2023:
*O Dia da Consciência Negra é considerado feriado em alguns locais do Brasil e em outros não.
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