Gratuidade de bagagem em voos pode voltar; Senado aprova MP

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O Senado aprovou na terça-feira, 17 de maio, a gratuidade de bagagem em voos, de acordo com com a proposta da MP (Medida Provisória) 1.089 de 2021, que modifica a legislação no setor aéreo. O tema foi votado em separado e terminou com o placa de 16 votos contra e 53 pela a retomada do despacho gratuito de malas.

Embora tenha sido aprovada pelos senadores, os passageiros ainda não terão o serviço de graça. A retomada da franquia gratuita dependerá ainda de sanção do presidente Jair Bolsonaro - que já indicou ser contra.

Como será a gratuidade de bagagem em voos

Se aprovada pelo por Bolsonaro, a regra da gratuidade de bagagens em voos valerá para despachos de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais.

Em muitos casos, o passageiro pode levar uma pequena bagagem de mão ou mochila a bordo, mas a bagagem despachada tem um custo extra. As companhias cobram à parte para despachar, levando em consideração as dimensões e peso da mala.

Desde 2017 as companhias aéreas estão autorizadas a cobrar pela bagagem despachada. As empresas alegaram, à época, que a cobrança diminuiria o valor das passagens, enquanto reduziria as regalias nos voos. No entanto, de acordo com o senador Nelsinho Trad (PSD), o preço da passagem subiu 8% em 2019 e 20% no ano passado.

Agora, a "MP do Voo Simples" voltará para nova votação na Câmara, já que os senadores alteraram outros pontos do texto. Depois, a proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

"Low cost"

A partir de 1990, se popularizou nos Estados Unidos e depois na Europa o conceito de companhia aérea low cost (baixo custo). O objetivo dessa iniciativa é a democratização do acesso ao transporte aéreo, oferecendo passagens por um preço bem menor que o comum. Para isso, são vendidas tarifas que incluem apenas o direito de viajar de um local para o outro, retirando do valor final tudo o que possa ser cobrado separadamente. Ou seja, serviços adicionais, como despacho de bagagem e marcação de assentos, são pagos separadamente, conforme o que o passageiro optar por usufruir durante a viagem. Apesar dessa prática ter se popularizado ao redor do globo terrestre, o modelo low cost ainda não é muito presente no Brasil.

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