A operadora de internet Oi alega que o governo do estado do Rio tem uma dívida de R$ 300 milhões. A Procuradoria-Geral do Estado contestou a informação e acionou a Justiça.
(Foto: Gabriel Monteiro/O Globo)
Órgãos oficiais do governo do Rio de Janeiro amanheceram sem acesso à internet nesta terça-feira, dia 26 de janeiro. Isso porque a operadora Oi, responsável por fornecer sinal para serviços como Detran RJ e Secretaria da Fazenda, cortou a rede de internet.
Segundo informou o G1, a empresa alegou que o governo do Rio possuí uma dívida de R$ 300 milhões e que os contratos de serviços junto ao governo venceram no fim de 2020, e sem a renovação, a companhia "é obrigada a descontinuar o fornecimento de linhas telefônicas e links de dados".
O governo do Rio contestou a acusação da operadora Oi, e entrou com uma liminar na Justiça para que o serviço fosse restabelecido, a fim de não prejudicar os cidadãos e profissionais que atuam nas áreas do governo do estado.
De acordo como o jornal Extra, tal pedido foi atendido pelo Tribunal de Justiça do Rio, que determinou que a operadora de telefonia restabelecesse os serviços de internet do governo. Ainda segundo a Procuradoria-Geral do Estado, não houve tempo hábil para a substituição dos serviços até o fim do contrato emergencial com a empresa, que foi firmado em junho de 2020.
O governo do Rio também alegou que foram realizadas "diversas reuniões e tentativas de formalização" de um novo contrato com "preço de serviços compatíveis com o mercado", já que a operadora fornecia em "valores exorbitantes".
Em outubro de 2020, uma sindicância foi instaurada no Tribunal de Contas do Estado, para debater sobre a licitação dos serviços de internet e telefone. O governo do Rio chegou a iniciar uma negociação para que o contrato com a Oi fosse prorrogado com valores menores até a conclusão da licitação, prevista para o início do mês de fevereiro de 2021.
Segundo a Procuradoria-Geral do Estado, o corte afetou mais de cinco mil pessoas que seriam atendidas somente no Detran. Entretanto, vários serviços ficaram fora do ar, incluindo também o processo de matrícula da educação. Já os departamentos de batalhões de polícias, bombeiros e hospitais, não foram tão afetados, já que tiveram acesso parcial à internet.
Em contrapartida, a Oi sustentou que "há meses tem realizado diversas tratativas para que a inadimplência e o encerramento dos contratos existentes não gerem impacto na prestação de serviço, não tendo obtido sucesso".
Em nota divulgada, "a empresa ressalta ainda que, a despeito de inadimplência consistente desde 2017 e que chega a R$ 300 milhões em dívidas, tem atuado de boa fé e de forma colaborativa, fornecendo serviços customizados de alto nível técnico na forma e com preços estabelecidos em especificações de edital de licitação pública."
Última modificação em 27/07/2022 15:23
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