Feriado de Carnaval 2022 é facultativo ou não?

Afinal, o Carnaval é feriado em SP? Embora muitas cidades adotem o data como um período prolongado de folga, a data não é um feriado nacional e sim um ponto facultativo. Estados e municípios podem adotar a pausa, desde que respeitem o limite máximo de quatro feriados por ano em cada cidade e um feriado no estado, além das datas nacionais. No Rio de Janeiro e em Salvador, por exemplo, a terça-feira de Carnaval é feriada. Mas em São Paulo?

Feriado de Carnaval 2022 é facultativo ou não

O Carnaval de 2022 não é feriado, mas sim um ponto facultativo, de acordo com a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo do ano.

Ao todo, o ano de 2022 tem 15 feriados nacionais ou pontos facultativos. 

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional)

28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)

1º de março, Carnaval (ponto facultativo)

2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas)

15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional)

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo)

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto facultativo)

2 de novembro, Finados (feriado nacional)

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)

25 de dezembro, Natal (feriado nacional)

Carnaval é feriado em SP?

Em São Paulo, o carnaval não é considerado um feriado, de acordo com a lei 9.903 de 1995. No entanto, como os Estados e municípios têm autonomia para decidir quanto a essa e outras datas, a situação pode mudar. Em SP, o feriado estadual oficial é o do dia 9 de julho (Revolução Constitucionalista de 1932). Sendo assim, cabe aos municípios decidirem sobre o Carnaval.

Na capital, por exemplo, a lei 14.485 determina que a prefeitura defina, anualmente, as datas comemorativas, eventos e feriados do ano corrente e faça o comunicado por meio de publicação no Diário Oficial. Este ano, o calendário estadual foi divulgado no dia 15 de janeiro sem o feriado de Carnaval. Portanto, 28 de fevereiro, 1º de março e 2 de março (quarta-feira de cinzas) são pontos facultativos na cidade.

Próximo feriado em SP

O próximo feriado em São Paulo este ano será somente no dia 15 de abril, na Paixão de Cristo (ou sexta-feira Santa). Depois, no dia 21, é celebrado o Dia de Tiradentes, que este ano cairá na quarta-feira e, portanto, não será um feriado prolongado.

Na capital, algumas datas foram antecipadas em 2021, pelo então prefeito Bruno Covas, para a criação de um “megaferiado”, a fim de tentar evitar o avanço da pandemia de Covi-19 na cidade. Por esse motivo, a capital paulista não terá nenhum feriado municipal em 2022.

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

Feriado é uma data oficial decretada no calendário nacional, estadual ou municipal, em que o trabalho deve ser suspenso em todas as empresas, repartições e instituições, com exceção dos serviços essenciais. Nas atividades que podem funcionar nos dias de feriado, no entanto, o empregador deve remunerar o trabalhador em dobro ou então conceder outro dia de folga para compensar, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Já o ponto facultativo é um dia em que o empregador tem autonomia para decidir se o trabalho será ou não suspenso de acordo com o calendário da empresa. Normalmente, as repartições públicas não abrem nos pontos facultativos. Já os serviços essenciais não podem ser suspensos nos pontos facultativos.