Auxílio emergencial pode ser prorrogado para 2021?

Na próxima terça-feira (29), irá acontecer o último pagamento do auxílio emergencial para nascidos em dezembro, encerrando o pagamento do benefício em 2020. Entretanto, existe uma preocupação sobre a prorrogação do benefício para o próximo ano, já que a crise causada pela covid-19 tende a seguir.

 

Medidas contra a crise

Benefícios criados durante a pandemia do novo coronavírus não são permanentes. A regra que financia o auxílio emergencial trata de um orçamento especial, e que só vale enquanto durar o estado de calamidade em 31 de dezembro. O Orçamento de guerra permite que o governo se endivide para fazer frente a despesas urgentes trazidas pela crise. Apesar de poder ter possibilidade de renovação, não encontra espaço entre as lideranças que temem que os gastos comprometam as contas públicas.

 

Fim do auxílio emergencial

O auxílio emergencial, que já injetou R$ 293,8 bilhões na economia, e sua continuidade traria um custo extra aos cofres públicos em 2021. Assim, a alternativa encontrada pela equipe econômica está na antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS e outros benefícios. Isso, portanto, deve garantir a sustentação da retomada econômica.

Criado originalmente para durar três meses, o auxílio emergencial teve prorrogação por duas parcelas ainda no valor de R$ 600, diferente da proposta inicial de Guedes em um valor menor para R$ 200 por beneficiário. Dessa forma, a nova prorrogação garantiu parcelas de R$ 300 até dezembro. Entretanto, o plano inicial da equipe econômica previa que o fim do auxílio em dezembro teria ligação com uma ampliação do Bolsa Família, que seria rebatizado. Assim, a proposta acabou travada após vetos de Bolsonaro e divergências com o Congresso.

 

O auxílio emergencial pode ser prorrogado para 2021?

Em 11 de novembro o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a prorrogação seria necessária em caso de segunda onda de covid-19. Em contrapartida, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não haverá prorrogação do benefício. Entretanto, para que o auxílio emergencial possa ser prorrogado seria necessário que o governo encontre dinheiro para bancá-lo.

Para dar assistência em 2021, outras soluções estão sendo estudadas. O que inclui a antecipação do 13º salário, novo saque emergencial do FGTS e adiantar o abono salarial. Não existe espaço para o auxílio no teto de gastos, e a única solução seria uma nova exceção para créditos extraordinários.

Apesar disso, um projeto de lei nº 5.495/20, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC), propõe a prorrogação do auxílio emergencial e estado de calamidade pública até 31 de março de 2021.

“O fato é que, por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá”, disse o senador Alessandro Vieira.

 

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