Saiba quem tem direito, como se cadastrar e o valor do benefício
Foto: Pixabay/reprodução
Como funciona o Auxílio Caminhoneiro? Depois de ser promulgada a emenda constitucional que ampliou o Auxílio Brasil e criou o Auxílio Caminhoneiro, o Governo Federal divulgou o calendário de pagamento do benefício aos caminhoneiros.
O Auxílio Caminhoneiro foi proposto e aprovado no Congresso Nacional para ajudar motoristas afetados pela alta no preço dos combustíveis. O benefício será pago durante cinco meses, entre agosto e dezembro de 2022.
Poderão receber o benefício somente aqueles transportadores autônomos de cargas que estão registrados na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
O valor será de R$ 1 mil mensais, mas a primeira parcela que será paga em agosto vai contemplar dois meses, com pagamento retroativo a julho.
Veja como funciona o Auxílio Caminhoneiro, quem tem direito ao benefício e como será feito o pagamento abaixo.
O Auxílio Caminhoneiro será destinado aos transportadores de carga autônomos que estão cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, ligado à ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre). É uma medida para auxiliar os caminhoneiros diante da alta no preço dos combustíveis.
O auxílio é chamado pelo Governo Federal de "Bem-caminhoneiro" e deve ser pago a cerca de 900 mil motoristas de agosto até dezembro deste ano.
Segundo reportagem da Agência Brasil, o benefício de R$ 1 mil será pago para cada motorista independentemente de quantos veículos que possuir. O pagamento também seguirá um calendário já anunciado pelo Ministério da Cidadania.
As duas primeiras parcelas, de julho e agosto, serão pagas juntas, o que vai totalizar R$ 2 mil a serem recebidos em agosto. Nos demais meses, o caminhoneiro volta a receber R$ 1 mil.
1ª parcela: será paga dia 9 de agosto
2ª parcela: será paga dia 9 de agosto
3ª parcela: será paga dia 24 de setembro
4ª parcela: será paga dia 22 de outubro
5ª parcela: será paga dia 26 de novembro
6ª parcela: será paga dia 17 de dezembro
Segundo a Agência Brasil, os dados dos caminhoneiros que têm direito ao benefício serão repassados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ao Ministério do Trabalho e Previdência, que vai analisar antes da liberação do Auxílio Caminhoneiro.
Leia também: Como fazer a Consulta Auxílio Brasil pelo CPF para a fila de espera
Tem direito a receber o Auxílio Caminhoneiro todos os transportadores de carga autônomos, desde que estejam cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas da ANTT até o dia 31 de maio.
Esta regra foi estipulada quando ainda se especulava a criação do benefício, justamente para beneficiar os motoristas autônomos que já fossem inscritos.
O cadastro precisa também estar ativo e o motorista deve ter com CPF e CNH válidos.
De acordo com a Agência Brasil, cada motorista vai receber o auxílio fixo, independentemente de quantos veículos estiverem em seu nome. O benefício será pago por motorista e não por veículo.
De forma resumida, tem direito a receber o Auxílio Caminhoneiro aqueles:
Vale ressaltar que não será preciso apresentar comprovantes de abastecimento para ter direito ao benefício.
Não será preciso se cadastrar para receber o Auxílio Caminhoneiro. O benefício será pago automaticamente para aqueles transportadores autônomos de carga que estão com registro em dia na ANTT.
O programa Bem-Caminhoneiro não exige inscrição específica para receber o benefício. O único cadastro que o Governo Federal leva em conta é a inscrição ativa no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, da ANTT.
No entanto, é preciso que a inscrição tenha sido feita até no máximo dia 31 de maio. Isso porque desde que começaram as especulações do benefício, o Governo Federal impôs a regra para não contemplar motorista que não trabalham com caminhão.
Resumindo, não tem como se cadastrar agora para receber o Auxílio Caminhoneiro. Só serão contemplados aqueles motoristas já inscritos na ANTT até o dia 31 de maio.
O que você pode fazer para receber o benefício é verificar se a sua inscrição está ativa, bem como se os documentos pessoais CPF e CNH estão válidos.
O Ministério da Cidadania que é responsável pelo pagamento dos benefícios sociais ainda não informou de que forma o Auxílio Caminhoneiro será pago.
No entanto, levando em conta os demais benefícios, como Auxílio Brasil, o pagamento pode ser feito pela Caixa Econômica Federal em uma conta digital.
A expectativa é da publicação de uma portaria para regulamentar os detalhes do pagamento. Mas até agora não se tem uma previsão da data.
O que o Governo Federal já adiantou é que será feita uma análise mensalmente dos dados dos candidatos ao benefício. A informação será repassada pela ANTT ao Ministério do Trabalho e Previdência, que antes de pagar cada parcela vai verificar se aquele caminhoneiro tem mesmo direito ao auxílio.
O cruzamento destes dados ficará à cargo da Dataprev, empresa de tecnologia do Governo Federal, segundo reportagem publicada no g1. Assim como acontece nos demais benefícios, é feito um "pente-fino" mensalmente para identificar os profissionais elegíveis ao Auxílio Caminhoneiro.
O valor do Auxílio Caminhoneiro é de R$ 1 mil mensais a serem pagos entre os meses de agosto e dezembro. No entanto, o Governo Federal vai pagar a parcela de julho no mês de agosto de forma retroativa.
Na primeira parcela, o beneficiário será contemplado com o auxílio de julho e também de agosto, totalizando R$ 2 mil, mas, em setembro, o pagamento volta a ser R$ 1 mil e será o mesmo valor até dezembro, quando acaba o benefício.
O Auxílio Caminhoneiro é parte da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que ampliou o valor do Auxílio Brasil, entre outros benefícios. O pacote é visto como campanha pré-eleitoral do Presidente Jair Bolsonaro (PL), que vinha sofrendo com baixa popularidade.
Veja de quanto será o Auxílio Caminhoneiro nos meses de pagamento:
1ª parcela: será paga dia 9 de agosto
2ª parcela: será paga dia 9 de agosto
3ª parcela: será paga dia 24 de setembro
4ª parcela: será paga dia 22 de outubro
5ª parcela: será paga dia 26 de novembro
6ª parcela: será paga dia 17 de dezembro
O custo do Auxílio Caminhoneiro aos cofres públicos é de R$ 5,4 bilhões.
Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso.