Aposentado está liberado da prova de vida até 31 de maio

Aeronautas, aeroviários aposentados, e pensionistas do Fundo Aerus, que reúne ex-trabalhadores das extintas Varig e Transbrasil, protestam na Advocacia Geral da União (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Por enquanto, o aposentado da Previdência Social não precisa se preocupar em apresentar a prova de vida para continuar recebendo seu benefício. O Ministério da Economia prorrogou, mais uma vez, a liberação da prova de vida obrigatória para beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A retomada do procedimento, necessário para aposentados e pensionistas provarem que estão vivos, está prevista somente para dia 31 de maio.

A prorrogação do prazo foi publicada por Instrução Normativa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo digital, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de abril. “Fica suspensa, até 31 de maio de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020”, traz a Instrução.

Desde março de 2020 a obrigatoriedade para apresentar a prova de vida foi interrompida, em consequência da pandemia. A dificuldade e os riscos de contaminação para a população mais idosa que teriam de se deslocar para uma agência bancária para apresentar seus documentos, além de proceder com as certificações digitais de cada banco, levaram o INSS a ir prorrogando esse prazo. Até porque esse público pertence ao grupo mais vulnerável à doença.

Aposentados e pensionistas precisam comprovar que estão vivos uma vez por ano para continuarem recebendo os benefícios. O pagamento é bloqueado quando o segurado perde o prazo.  É uma forma de evitar fraudes em caso de falecimento do segurado, quando a família continua recebendo o benefício. Agora, é esperar pela divulgação de um novo calendário para a comprovação de vida, a partir de 1º de junho.

Paralelamente, o INSS trabalha em sistemas digitais que permitirão ao segurado fazer todo o procedimento pelo celular. Em fase ainda experimental, o sistema está disponível atualmente para mais de cinco milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social.

Cuidado com fraudes

Essa condição de prova de vida suspensa tem dado espaço para vários tipos de golpes e fraudes. Criminosos entram em contato com o segurado se fazendo passar por funcionários da Previdência Social e solicitam número de documentos, dados pessoais e até senhas.

Com receio de ter o pagamento suspenso, o aposentado ou pensionista acaba fornecendo os dados e sendo lesados pelos fraudadores. O INSS emitiu nota esclarecendo que não realiza nenhum tipo de exame como o da prova de vida por telefone ou Whatsapp.

Em casos suspeitos, o segurado deve entrar em contato com o INSS pela Central de Atendimento telefônico, o 135, pelos portais m1u.inss.gov.br ou gov.br/meuinss.

Quais benefícios podem ser antecipados em 2021?