Fim do auxílio: quais benefícios podem ser antecipados em 2021?
Principais medidas envolvem o 13º salário de aposentados e pensionistas, e nova rodada do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
(Foto: Marcos Santos/ USP Imagens)
Sem a continuidade do auxílio emergencial, a antecipação de benefícios pode acontecer conforme a intensidade das crises sanitárias e econômicas no país sem interferir no teto de gastos e ter impacto nas contas públicas. Principais medidas envolvem o 13º salário de aposentados e pensionistas, e nova rodada do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Antecipação do 13º salário
"Com a retirada do auxílio emergencial, aterrissa de novo no Bolsa Família, no caso de quem já tinha assistência social, e aterrissa no emprego informal dos invisíveis, que vão voltando sua atividade", comentou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A equipe econômica está preparando medidas que podem ser tomadas neste ano. Os primeiros recursos acionados serão as antecipações do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS e do abono salarial. As iniciativas devem ter execução em fases, enquanto o governo avalia a necessidade de adotar novas ações.
Segundo o ministro, o governo não descarta a antecipação de benefícios caso a recuperação econômica atrase. “Não descartamos ainda ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive nós usamos antes mesmo [da aprovação] do Orçamento de Guerra. Temos capacidade de antecipar benefícios, de diferir arrecadações [adiar pagamentos]. Temos várias ferramentas que vão permitir calibrar essa aterrissagem [da economia] lá na frente”, declarou Guedes. Como se trata somente de uma mudança nas datas, não afeta o orçamento de 2021. Entretanto, aposentados são críticos a medida já que já recebiam pagamentos adiantados nos meses de setembro e dezembro.
Nova rodada do FGTS emergencial
Um membro da equipe econômica afirmou à Folha que há margem de recursos no FGTS para permitir uma nova rodada de retiradas. A medida não comprometeria a sustentabilidade do fundo. Ainda não há definição sobre o formato do programa e valores para os trabalhadores na nova rodada do saque emergencial do FGTS em 2021.
De acordo com um membro do Ministério da Economia, o diagnóstico da pasta não considera especificamente o número de casos da doença, e sim a taxa de isolamento social. Na hipótese mais grave, seria a nova decretação de estado de calamidade. Ideia com rejeição oficial, já tem apoio de técnicos, de acordo com a Folha. Entretanto, caso isolamento atinja níveis semelhantes ao de maio, pode implementar medidas com custo aos cofres públicos.
Benefícios antecipados em 2020
Em março de 2020, ainda no começo da pandemia, o Ministério da Economia autorizou a antecipação do 13º dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida teve como objetivo estimular a economia no início das medidas de distanciamento social.
A antecipação do 13º salário em duas parcelas, com pagamentos de metade do valor em agosto e a outra parte no mês de novembro, se destina para aposentados, mas também para os beneficiários do INSS que recebem o auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Com a antecipação e a crise, muitos aposentados e pensionistas sentiram falta dos pagamentos em dezembro. Além disso, muitos estavam com esperanças da liberação do 14º salário, projeto de lei que não teve aprovação ainda em 2020. Em suma, o andamento das propostas referentes ao 14º salário estão com o Projeto de Lei nº 3.657 e uma medida provisória, que pode ser assinada pelo presidente. Entretanto, a última perde a validade em janeiro.
Já o saque emergencial teve definição pela Medida Provisória nº 946, de 7 de abril. É possível consultar o valor e a data do saque no aplicativo do FGTS e no site da Caixa. Bem como através da Central Telefônica da Caixa, pelo número 111, ou pelo Internet Banking. A organização do saque foi feita de maneira semelhante ao do auxílio emergencial. Com datas para depósito em conta poupança social digital e para liberação de saques e transferências, de acordo com o mês de aniversário. Assim sendo, todos os créditos em poupança foram feitos até 21 de setembro.
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