A pensão por morte é paga aos dependentes do segurado do INSS que falecer ou tiver sua morte declarada judicialmente, em caso de desaparecimento.
A pensão por morte é paga aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que falecer ou tiver sua morte declarada judicialmente, em caso de desaparecimento. É possível pedir o benefício pela internet, veja como funciona.
Familiares dependentes do segurado podem receber o benefício. Confira, a ordem de prioridade definida pelo INSS:
Nota-se que o cônjuge ou companheiro deve comprovar casamento ou união estável na data do falecimento. Ao passo que os pais e irmãos devem comprovar dependência financeira.
A duração da pensão por morte varia de acordo com o tipo de beneficiário e idade do segurado. Para os filhos e irmãos o benefício é válido até que completem 21 anos de idade, exceto em casos de invalidez.
Para cônjuge ou companheiro o benefício terá duração de quatro meses se o segurado tiver menos de 18 contribuições ao INSS. Bem como, se o casamento ou união estável tiver começado há menos de dois anos antes do falecimento do trabalhador.
No entanto se o segurado contar com mais de 18 recolhimentos e mais de dois anos de relacionamento na data do falecimento, o período do benefício varia de acordo com sua idade no dia do óbito. Se o segurado tiver:
No caso do segurado já aposentado, o valor da pensão por morte será igual a 50% do valor da aposentadoria, somados à 10% para cada dependente com o limite máximo de 100%.
Para os dependentes do trabalhador ainda não aposentado, será feito o cálculo do valor de uma aposentadoria por incapacidade. O valor do benefício será igual a 50% desse resultado, somando 10% para cada dependente com o limite máximo de 100%.
Ademais, quando a morte é causada por acidente de trabalho, doença profissional ou do trabalho, os familiares recebem 100% da média salarial do segurado.
Então, veja o passo a passo para solicitar a pensão por morte:
A saber, para acompanhar o andamento da solicitação basta clicar em “Agendamentos/Requerimentos” na mesma plataforma.
Por fim, veja os documentos necessários para receber a pensão por morte:
O INSS pode pedir ainda outros documentos como: procuração ou termo de representação legal, documentos pessoais dos dependentes e do segurado falecido, e documentos referentes às relações previdenciárias do trabalhador.
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Última modificação em 28/07/2022 16:05
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