Para solicitar o salário-maternidade não é necessário comparecer à uma agência do INSS. O processo é feito totalmente online.
É possível solicitar o salário-maternidade pela internet, através do aplicativo ou portal do Meu INSS. O benefício é destinado a mulheres que precisam se afastar das atividades profissionais por ocasião de nascimento de filho. Bem como em casos de aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Ademais, também se pode pagar a homens, em situação de adoção.
Para ter direito ao benefício, contribuintes individuais e facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social precisam comprovar carência mínima de 10 meses de contribuições. Ao passo que empregados com carteira assinada e empregados domésticos não precisam cumprir nenhum período de carência. Além disso, para mães desempregadas, é necessário comprovar que ainda está na qualidade de segurada.
Para solicitar o salário-maternidade não é necessário comparecer à uma agência do INSS. O processo é feito totalmente online. Veja o passo a passo:
O acompanhamento da solicitação pode ser feito ao clicar na opção “Agendamentos/Solicitações”. Segundo portal do INSS, o tempo estimado para prestação desse serviço é de em média 45 dias corridos. Então, confira também quais documentos são necessários:
O salário-maternidade é pago por até 120 dias, ou seja, em quatro parcelas mensais. Em relação ao valor do benefício, há variação de acordo com o tipo de segurada do INSS. Para empregada com carteira assinada, o pagamento é igual ao seu salário recebido no último mês de trabalho.
Ademais, para a empregada doméstica o benefício tem valor igual ao seu último salário de contribuição. Ao passo que, para a contribuinte individual, facultativa e desempregada no período de graça do INSS, o valor do salário-maternidade é equivalente a 1/12 avos da soma dos últimos 12 últimos salários de contribuição.
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Última modificação em 28/07/2022 14:46
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