Salário-maternidade para desempregadas é possível; entenda

Mães, mesmo que desempregadas, podem ter direito ao salário-maternidade. Isso é válido em algumas situações, entenda a seguir.

O que é o benefício?

A saber, o salário-maternidade é pago para mulheres em ocasião de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. O benefício não pode se acumular aqueles relacionados a incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Bem como, no caso de adoção ou parto de mais de uma criança, a mãe receberá pagamentos referentes à apenas um salário-maternidade. Ele poderá ser pago à homem, caso este tenha realizado uma adoção.

Salário-maternidade para desempregadas

Mães desempregadas podem receber o salário-maternidade caso tenham ao menos dez contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É preciso ainda, estar dentro do chamado "período de graça". O qual diz respeito a um espaço de tempo em que trabalhadores que deixaram de contribuir continuam assegurados pelo INSS, ou seja, ainda mantém a “qualidade de segurado”. Esse prazo varia de acordo com o tipo de contribuinte, veja:

• Até 12 meses após o término de benefício por incapacidade ou salário-maternidade;
• Até 12 meses após o último recolhimento realizado para o INSS quando deixar de exercer atividade remunerada;
• Por mais seis meses do último recolhimento realizado para o INSS no caso dos cidadãos que pagam na condição de “facultativo”;
• Por mais 12 meses após a soltura do cidadão que havia sido detido ou preso.

Há ainda possibilidades de extensão do "período de graça", como no caso da pessoa ter mais de 120 contribuições, quando tem direito a mais um ano sendo assegurada sem recolhimentos.

Qual o valor do salário-maternidade para desempregadas?

Ademais, as mães desempregadas que se encaixam nessas condições têm direito a receber quatro parcelas do salário-maternidade, tendo em vista que o auxílio tem duração de 120 dias e o INSS realiza pagamentos mensais. Para calcular o valor, deve-se somar os últimos 12 salários de contribuição e dividir por 12.

Como solicitar?

Por fim,  deve-se realizar a solicitação do salário-maternidade para desempregadas ao INSS, de maneira online. Para comprovar, basta a certidão de nascimento. Então, a mãe deve acessar o portal Meu INSS. Ao entrar na central de serviços a orientação é clicar em “Salário-Maternidade”. Depois de preencher os dados solicitados, o sistema do INSS verifica se o auxílio poderá se conceder automaticamente.