Renda básica: quais as mudanças no Bolsa Família em 2021?

Os principais indicativos mostram que provavelmente o Bolsa Família deve continuar em ação em 2021 com certas mudanças. Apesar disso, o governo ainda não desistiu das novas propostas

Com diversos impasses nas propostas para um substituto para o Bolsa Família e o auxílio emergencial, os principais indicativos mostram que provavelmente o Bolsa Família deve continuar em ação em 2021 com certas mudanças. Apesar disso, o governo ainda não desistiu das novas propostas.

 

Andamento dos projetos

Segundo matéria do jornal O Globo, integrantes do alto escalão do governo afirmam que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria desistido de criar o Renda Cidadã neste ano. Entretanto, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou no início de novembro que o novo programa depende da aprovação do presidente Jair Bolsonaro. “O programa já está pronto, foi todo trabalhado, já foi apresentado ao presidente, só falta o ok, e isso não tem a ver com a grana, até porque temos previsto para o ano que vem 34,8 bilhões de reais”, disse Onyx. Além disso, o ministro afirmou que o Renda Cidadã tem orçamento próprio. Mas também, pode beneficiar mais de 20 milhões de brasileiros que vivem em situação de baixa renda.

O teto de gastos da Renda Cidadã é um dos principais travas para o programa. Assim, o governo e o Congresso veem pouco espaço para um programa social mais robusto sem uma reforma tributária. “Não haverá irresponsabilidade fiscal nem populismo algum. Ou a coisa é sólida fiscalmente, ou não haverá novo programa e voltaremos ao Bolsa Família“, afirmou Paulo Guedes (Economia) em evento promovido pelo Bradesco.

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Dessa forma, Guedes afirma que qualquer novo desenho do Bolsa Família deve respeitar as regras fiscais. “Não vamos quebrar o teto apenas para criar um programa de transferência de renda fiscalmente insustentável”, disse. Segundo ele, o teto é sustentável com a aprovação de reformas. Portanto, no dia 19 de novembro o ministro da Economia admitiu que o governo pode acabar retomando apenas o programa Bolsa Família se não apresentar proposta fiscalmente sólida. Isso acontece enquanto propostas como o Renda Cidadã enfrenta dificuldades com o teto de gastos. Um programa especial depende da criação de espaço no Orçamento e a redução de outras despesas.

 

Continuidade do Bolsa Família

A ideia é manter o Bolsa Família, que beneficia 14,2 milhões de famílias e, com algumas mudanças, incluir mais pessoas nas regras. A estimativa do governo é que, com o fim do auxílio emergencial, pelo menos três milhões de famílias precisam continuar recebendo assistência a partir de janeiro.

Para 2021, o Bolsa Família tem orçamento previsto de R$ 34,8 bilhões. Seria preciso ampliar essa verba para aumentar a cobertura e atender às famílias aptas ao programa pelos técnicos. Com a possibilidade de não haver o Renda Cidadã, o governo já previu um orçamento maior em comparação com 2020, e é um valor suficiente para aumentar em um milhão de famílias o programa, de acordo com o governo.

 

Quais as mudanças do Bolsa Família para 2021?

Em resumo, o Bolsa Família paga salários mensais para aqueles que não apresentam vínculos de emprego e comprovem a situação de vulnerabilidade social. O Ministério da Cidadania considera o número de pessoas por família, além da presença de crianças, a idade e sua presença nas escolas públicas e o monitoramento da saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Assim, além das verbas mensais, existe um monitoramento e acompanhamento no desenvolvimento estudantil e médico. Participam aqueles que cumprem a sistemática. O Bolsa Família atende atualmente mais de 14 milhões de famílias, e seu gasto para o próximo ano está previsto em R$ 34,9 bilhões. Portanto, para saber a renda mensal por pessoa, o beneficiário deve somar os rendimentos e salários dos membros da família e dividir pelo número de pessoas. De acordo com o benefício básico, é pago R$ 89 por pessoa para rendas mensais.

 

Projeto de reajuste anual

Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o reajuste anual dos valores do Bolsa Família. Ele deve ser feito no dia 1º de janeiro de cada ano e com correção pela inflação. Bem como o pagamento de um abono natalino em dezembro. Trata-se do PL 2366/20, que pretende incluir essas duas regras na Lei 10.836/04, que criou o programa Bolsa Família.

Para financiar as medidas, o PL coloca como uma das fontes, o recolhimento de Imposto de Renda sobre os rendimentos de fundos de investimento fechados e de fundos de investimento em participações.

 

Pagamentos do Bolsa Família recebidos no Caixa TEm

Com a criação da poupança social digital da Caixa Econômica Federal para o pagamento do auxílio emergencial será possível a migração da forma de pagamento do Bolsa Família, que atualmente acontece por meio do Cartão Cidadão.

“O Bolsa Família, até hoje, foi pago na boca do caixa e no ATM [caixas eletrônicos]. Vamos oferecer a conta digital, mas com tranquilidade, porque é um público mais sensível a essa questão de tecnologias”, destacou Pedro Guimarães, presidente da Caixa, durante coletiva virtual para apresentação dos resultados fiscais do banco no segundo trimestre.

 

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