Renda Básica: saiba o que é e o que significa e como funciona

Um dos princípios da Renda Básica é suprir necessidades básicas dos cidadãos, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de todos

Amparar a todos financeiramente é um grande desafio de políticos brasileiros. Oferecer comida, moradia, saneamento básico é um dos tópicos centrais que vão além do período eleitoral, por exemplo. A estratégia em debater e trazer pautas que visam a melhoria do cidadão que está definitivamente desamparado socialmente e sem condições de necessidades básicas é o grande desafio de todos. Esse chamariz é conhecido por Renda Básica.

O que significa Renda Básica?

A Renda Básica é a definição de projetos ou programas de transferência de renda governamentais que provem como garantia de direito, a distribuição sistemática de uma soma em dinheiro igual, periódica, individual e predeterminada a todos, sem nenhum tipo de discriminação, segregação ou condicionalidade.

A Renda Básica tem um caráter mais universal, voltado à melhoria do bem-estar da população. Dignidade mínima é um dos pilares.

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Como funciona?

Em geral, a Renda Básica é paga por um governo, a partir de recursos controlados pelo poder público. Essa quantia em dinheiro pago ao cidadão tem como objetivo propiciar a todos a garantia de satisfação de suas necessidades básicas.

Quem tem direito a Renda Básica?

  • Acima de 18 anos (exceto mães adolescentes)
  • Não ser titulas de outro benefício (previdenciário, assistencial ou seguro-desemprego)
  • Renda familiar de até ½ salário mínimo ou mensal de até três mínimos
  • Isenção do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) no ano anterior (rendimentos tributáveis não podem ser acima de R$ 28.559,70 em 2018)

No Brasil, inscritos no programa Bolsa Família e Auxílio Emergencial do Governo Federal tem direito a Renda Básica. Ao todo, mais de 50 milhões de brasileiros estão cadastrados nos programas através do Cadastro Único (CadÚnico).

O que é Renda Básica Emergencial?

O Renda Básica Emergencial é a ‘ajuda’ destinada a pessoas de baixa renda que estão cadastradas nos programas sociais como o Bolsa Família. Trabalhadores ambulantes, considerados informais entram nessa categoria e estão também, autorizados a receber o benefício emergencial.

O que é o Renda Brasil?

Segundo o Governo Federal, o Renda Brasil é um programa de renda mínima que irá ampliar o Bolsa Família, que também unificará outros programas do governo (Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Seguro Defeso). Os beneficiários poderão receber algo em torno de R$ 200,00 e R$ 300.

Renda Básica: veja o que é e como funciona
Programa Bolsa Família será transformado em Renda Brasil pelo governo Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)

Países no mundo onde já existe a Renda Básica?

Alguns países já adotaram a renda básica como uma forma de amparo ao cidadão. Ela não substitui o trabalho e sim, complementa com uma ‘folga’ para todos melhorarem em qualidade de vida.

No Alasca, Estados Unidos, a Renda Básica virou uma realidade. O estado distribui uma média de US$ 2 mil ao ano para cada habitante seu, sem distinções de classe, idade, gênero, etc. Outros balões de ensaio se espalham em países como Finlândia, Espanha, França e até mesmo no Quênia, no leste da África, continente onde as desigualdades saltam aos olhos do mundo.

Os princípios da Renda Básica são:

  • ​Incondicionalidade – sem focalização, contrapartidas ou quaisquer exigências.
  • Isonomia – Direitos e valores iguais.
  • Universalidade – para todos, sem nenhum tipo de exclusão ou discriminação.
  • Individualidade – paga não para entidades, instituições, ou grupos, mas a cada pessoa.
  • Dignidade – suficiente para o provimento da vida em liberdade.
  • Simplicidade – sem burocracia, ou empecilhos para seu entendimento ou cumprimento.
  • Direito – dever público e responsabilidade social e não benesse estatal ou de particular

Suplicy e Papa Francisco

O vereador paulistano e ex-senador Eduardo Suplicy (PT), é um defensor obstinado pela Renda Básica de Cidadania. Em todas suas gestões, ele aprece lado a lado no combate a desigualdade social no Brasil. Sua proposta já é tema de lei (Lei 10.835) desde 2004, mas depende da vontade política do Poder Executivo para ser implementada.

Renda Básica é o tema de vida do vereador Eduardo Suplicy
Renda Básica é o tema de vida do vereador Eduardo Suplicy (Foto: Reprodução)

Segundo o petista, os benefícios não são apenas sociais e servirão de estímulo ao desenvolvimento econômico. “Na medida em que as empresas começarem a perceber a demanda que está sendo gerada por seus bens e serviços, mais elas vão ter o estímulo para produzir. E também haverá, portanto, um estímulo para que mais pessoas sejam empregadas, inclusive no mercado formal”, disse o vereador ao site Rede Brasil Atual.

Já o Papa Francisco, cita em seu novo livro “Vamos sonhar juntos: o caminho para o futuro”, a instauração da Renda Básica universal em países como alternativa para a superação da crise financeira global causa pela pandemia de Covid-19.

 

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