PIS/Pasep terá valor pago em dobro?

PIS/Pasep pode ser pago em dobro em 2022. Foto: Reprodução/Tânia Rego/Agência Brasil

O abono referente ao ano-base de 2020, que não começou a ser pago em julho, já tem data para cair na conta: a partir de janeiro. Com o novo calendário, que levará em conta o mês de aniversário do cidadão, fica uma dúvida: será que o PIS/Pasep em 2022 terá valor em dobro?

Em 2021, o pagamento do PIS /Pasep foi adiado para 2022 depois de uma decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) com o objetivo de garantir recursos para o Programa Emergencial de Manutenção do Emprefo e da Renda (Bem) a milhões de brasileiros que vinham sofrendo os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.

Pis/Pasep terá valor em dobro?

Com a alteração do calendário e diante do fato de que os funcionários de empresas privadas e servidores públicos normalmente recebem o abono no ano seguinte ao período trabalhado, milhões de brasileiros acreditam que o valor referente a 2021 será depositado também a partir de janeiro de 2022, o que faria com que o pagamento fosse feito em dobro. No entanto, o Codefat ainda não divulgou as datas de pagamento, nem os valores.

Devido ao adiamento do pagamento do PIS/Pasep referente ao ano de 2020, a partir de janeiro de 2022 os beneficiários que trabalharam por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano passado começarão a receber o valor máximo de um salário mínimo de abono. O novo calendário, divulgado pelo Codefat, funcionará da seguinte maneira: quem faz aniversário em janeiro, recebe em janeiro, quem nasceu em fevereiro, recebe em fevereiro e assim por diante até que sejam completados todos os pagamentos em dezembro.

Qual será o valor do abono?

Ainda não há confirmação se o PIS/Pasep terá o valor pago em dobro, mas caso isso aconteça, o abono poderá chegar a R$ 2.420. Isso porque o salário mínimo, que será reajustado em janeiro, pode chegar a R$ 1.210 se as previsões do Ministério da Economia se confirmarem. O PIS/Pasep tem o valor máximo de um salário, destinado a quem trabalhou 12 meses no ano e recebe até dois mínimos. Atualmente, isso corresponde a R$ 2.200. Vale ressaltar que o abono é proporcional aos meses trabalhados. Portanto, quem trabalhou menos, recebe menos.

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Para ter o direito de receber o PIS/Pasep, o cidadão deve ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano anterior e receber até dois salários mínimos mensais. Além disso, ele precisa estar inscrito no Programa de Interação Social (caso dos funcionários de empresas privadas) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (caso dos funcionários públicos) há pelo menos cinco anos. Também é importante que a empresa tenha feito o cadastro corretamente. Caso contrário, pode ser que o pagamento não seja feito.

Se o Codefat confirmar o novo calendário do abono, quem trabalhou 12 meses em 2020 e 12 meses em 2021 poderá receber o valor em dobro em 2022. O Ministério do Trabalho está identificando quem terá direito ao PIS/Pasep e, segundo a pasta, o resultado será divulgado em janeiro.

Para esclarecer dúvidas, o trabalhador de empresa privada pode entrar em contato com a Caixa Econômica Federal pelo site da instituição, aplicativo Caixa Trabalhador ou ligação gratuita (0800 726 0207). Já para os servidores públicos, o canal de atendimento do Banco do Brasil é por meio do site ou aplicativo do banco ou também por telefone (0800 729 0001).