Quem tem direito ao PIS em 2022? Pagamento começa em janeiro
Abono Salarial é destinado a trabalhadores que preenchem alguns requisitos
Para ter direito, é preciso preencher alguns requisitos. Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Abono Salarial do PIS/PASEP referente ao ano-base de 2020 começará a ser pago em janeiro de 2022, conforme decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O valor, que é de até um salário mínimo, é destinado aos funcionários de empresas privadas (PIS) e funcionários públicos (PASEP). Para receber, é preciso preencher alguns requisitos. Saiba como consultar e quem tem direito ao PIS 2022.
Quem tem direito a receber o PIS/PASEP em 2022?
Adiado neste ano devido ao Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), o PIS/PASEP referente ao ano-base de 2020 começará a ser pago em janeiro de 2022 aos funcionários de empresas privadas e servidores públicos que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano passado e que recebem, no máximo, dois salários mínimos por mês, o que atualmente corresponde a R$ 2.200.
Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no Programa de Integração Social, no caso das empresas privadas, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público para os funcionários públicos, há pelo cinco anos. Outro ponto é que os dados do trabalhador precisam ter sido corretamente cadastrados pelo empregador. Caso contrário, o pagamento pode não ser feito.
Como saber se eu posso receber o abono?
A identificação sobre quem tem direito a receber o PIS/PASEP em 2022 está sendo feita pelo Ministério do Trabalho, segundo informações da própria pasta, e deve encerrar somente em janeiro. Se você preenche os requisitos e quer saber se poderá receber o Abono Salarial em janeiro, pode entrar em contato com a Caixa Econômica Federal pelo site da instituição, aplicativo Caixa Trabalhador ou ligação gratuita (0800 726 0207). Já para os servidores públicos, o canal de atendimento do Banco do Brasil é por meio do site ou aplicativo do banco ou por telefone (0800 729 0001).
Qual valor será pago?
O valor de pagamento do PIS/PASEP referente ao ano de 2020 deve ser de até um salário mínimo e é proporcional ao tempo trabalhado naquele ano. Funciona assim: quem trabalhou um mês durante o ano recebe 1/12 do salário mínimo. Já quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que segundo as previsões pode ser de R$ 1.200.
No entanto, como existe a possibilidade do Abono Salarial referente a 2021 também começar a ser pago em janeiro, é possível que os trabalhadores recebam o PIS/PASEP em dobro. Isso pode significar um pagamento de até R$ 2.400, ou seja, dois salários mínimos.
O calendário deve ser divulgado em janeiro pelo Codefat. Mas o que se sabe até agora é que o abono deve ser pago de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Quem nasceu em janeiro, por exemplo, recebe em janeiro e assim por diante.
Leia também:
Pagamento do PIS 2022 já tem data e valor chega a R$ 1,2 mil