Prorrogação do auxílio emergencial 2021: veja até quando vai

A prorrogação do auxílio emergencial de 2021 está perto de ser confirmada. A medida que já era discutida pelo congresso e também pelo Governo Federal volta a ser pauta de discussão diante da terceira onda da covid e do baixo índice de imunização dos brasileiros.

O auxílio este ano já está mais restrito do que quando começou a ser pago, em 2020. Primeiro em relação ao valor, no ano passado, os beneficiários recebiam R$ 600,00, neste ano o auxílio caiu para no máximo R$ 375,00. O número de parcelas também diminuiu, em princípio seriam pagas apenas quatro, de abril a julho.

Qual a prorrogação do auxílio emergencial em 2021?

A discussão de aumentar o pagamento do auxílio emergencial de 2021 já tramita na Câmara Federal com um projeto de lei que prevê parcelas até o mês de dezembro.

Em maio, o Senado sinalizou que defenderia uma medida provisória estendendo por mais dois meses o pagamento do auxílio.

O mais provável é que o pagamento se estenda até setembro, o que dariam mais duas parcelas, como chegou a sustentar o ministro da Economia Paulo Guedes. A justificativa da equipe econômica do Governo Federal é justamente a demora na vacinação.

Em uma reunião de empresários com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Paulo Guedes disse vai estender os auxílios emergenciais até setembro pelo menos, seguindo a previsão de quando toda a população adulta deve estar completamente vacinada.

Qual será o valor das novas parcelas?

O que pode mudar é o número de parcelas a mais a serem pagas, ou seja, o pagamento que se encerraria em julho deve chegar até setembro. No entanto, os valores que o beneficiário já recebe, desde o início de 2021, seguirão as mesmas. Veja abaixo:

• Pessoa que mora sozinha: R$ 150
• Mãe solteira que sustenta a família: R$ 375
• Demais famílias: R$ 250

O auxílio emergencial já tinha sido prorrogado?

Sim, o auxílio emergencial foi criado em março de 2020 na tentativa de amenizar impactos econômicos provocados pela chegada da covid-19 no País. A primeira proposta do Governo Federal era a de pagar apenas três parcelas aos beneficiários, que corresponderia de R$ 600,00 a R$ 1.200,00 a depender do perfil de família.

No entanto, depois da população pressionar, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prorrogou e o benefício foi pago até dezembro de 2020.

Para este ano, o auxílio voltou a ser pago graças a Medida Provisória nº1.039, de 18 de Março de 2021, que instituiu o auxílio para este ano.

Quem vai ter direito à prorrogação do auxílio emergencial?

Não haverá outro cadastramento para novos beneficiários. Portanto, só terão direito às parcelas de prorrogação quem já recebe o auxílio emergencial desde 2020, isso porque o Governo Federal utiliza a mesma base de dados do ano passado, que são trabalhadores informais inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família.

Para receber o auxílio emergencial, o beneficiário tem que ter mais de 18 anos, com exceção de mães adolescentes, não ter carteira assinada nem receber nenhum benefício previdenciário.

Também precisa ter tido rendimento abaixo de R$ 28.559,70 referente ao ano de 2019. O beneficiário não pode ter patrimônio superior a R$ 300 mil. Ficam excluídos também quem tenha CPF vinculado à pensão por morte, seja estagiário, residente médico ou multiprofissional ou ainda receba bolsas de estudo dos governos municipal, estadual ou federal.

Haverá outro programa social?

Sim, o Governo Federal estuda utilizar o auxílio emergencial como “ponte” para consolidar um novo programa de renda mínima a ser pago permanentemente. O projeto seria um substituto do Bolsa Família, criado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003.

Especulações acerca deste novo programa já são feitas desde o ano passado, no entanto nada foi concretizado. Estima-se que este novo benefício pague em média R$ 250,00 por mês para os beneficiários.

O Governo Federal quer lançar o programa ainda em 2021, já que pela legislação eleitoral, fica proibido de implementar em 2022, quando ocorrem as próximas eleições presidenciais.

O Planalto quer, além de seguir com o auxílio emergencial, manter programas de assistência criados especificamente para ajudar empresas.