Receita Federal inicia arrecadação com Pix; veja mudanças

A Receita Federal, em parceria com o Banco do Brasil, está se adaptando para receber arrecadação com o Pix, pelo uso do código QR.

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Redação Jornal DCI

04/12/2020 14:23

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

A Receita Federal, em parceria com o Banco do Brasil, está se adaptando para receber arrecadação com o Pix, pelo uso do código QR. Dessa forma, empresas que declaram débitos e créditos tributários poderão quitar as contas com o Fisco através do novo meio de pagamentos instantâneos.

O Pix, foi criado pelo Banco Central (BC) e passou a funcionar para o público geral a partir do dia 16 de novembro. O sistema permite realizar pagamentos sem intermediários e em tempo integral, 24h por dia, nos 7 dias da semana. As transações são concluídas em até 10 segundos.

Como vai funcionar a arrecadação da Receita Federal com o Pix?

Sendo assim, o novo modelo do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) contará com um código QR para permitir o pagamento usando o Pix. O Darf é o documento de arrecadação do governo federal.

Essa atualização está disponível apenas para empresas obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). No entanto, a Receita Federal ampliará o uso para outros tipos de empregadores.

Para pagar arrecadação com o Pix, o contribuinte deverá acessar o aplicativo do seu banco e apontar a câmera do celular para o código QR. O Fisco informou que ainda neste mês de dezembro o código será incorporado ao Documento de Arrecadação do eSocial, que é usado por empregadores domésticos.

Além disso, em janeiro a mudança contemplará o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, que é usado por microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.

Segundo a Receita Federal, cerca de 320 milhões de pagamentos por ano são feitos por meio de documentos emitidos pelo Fisco.

Em movimento semelhante de integração ao Pix, o Tesouro Nacional lançou em novembro o PagTesouro. Trata-se de uma plataforma que dispensa a emissão da Guia de Recolhimento à União (GRU), bem como possibilita transferências instantâneas à conta única do Tesouro pelo Pix.

Com informações de Agência Brasil