Flamengo pode perder pontos no Brasileirão? Entenda a polêmica

STJD denunciou o clube após parte da torcida entoar cantos homofóbicos no confronto contra o Grêmio, na Copa do Brasil.

A equipe do Flamengo recebeu uma denúncia da Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), após parte da torcida rubro-negra proferir cantos homofóbicos na partida diante do Grêmio, pelas quartas de final da Copa do Brasil 2021, dia 15 de setembro. Como consequência, o Flamengo pode perder pontos no Brasileirão.

Entenda por que o Flamengo pode perder pontos

No confronto de volta das quartas da Copa do Brasil, no Maracanã, parte da torcida flamenguista entoou cantos homofóbicos, direcionados à equipe do Grêmio. A arbitragem não relatou o ocorrido na súmula, mas o STJD realizou uma denúncia contra o clube carioca.

Por estar fora da Copa do Brasil, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) determina que a punição, caso haja, aplique-se em uma competição organizada pela mesma entidade, no caso a CBF, segundo informado pela advogada especialista em direito desportiva e colunista do Lei em Campo do UOL, Fernanda Soares.

Como a única competição da confederação brasileira que a equipe participa neste momento é o Brasileiro, o Flamengo pode perder pontos no Nacional. O caso chegou ao STJD após o Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ apresentar então uma “Notícia de Infração”, com imagens e vídeos de torcedores flamenguistas.

O Superior Tribunal enquadrou o clube no artigo 243-G que julga um “ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. A equipe pode perder mandos de campo, receber multa até R$100 mil, ou perder pontos.

Veja abaixo o que explica a advogada Fernanda Soares do UOL:

“Há o risco de perda de pontos, sim. Pelo que informou o site do STJD, na denúncia a Procuradoria entendeu que os supostos atos homofóbicos foram praticados por considerável número de pessoas, o que atrai a incidência do § 1º do artigo 243-G do CBJD , que justamente prevê a perda do número de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida.”

Quando será o julgamento do Flamengo?

O STJD já definiu a data para o julgamento do caso do Flamengo. O ato ocorre na segunda-feira, dia 8 de novembro, mas a partir das 13 horas (horário de Brasília). A Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva julgará o caso, que chegou então ao tribunal no dia 27 de setembro.

STJD também denuncia arbitragem

Não somente o Flamengo, que pode perder pontos no Brasileiro, recebeu punição. O árbitro Rodolpho Toski, os assistentes Bruno Boschilia e Victor Hugo Imazu dos Santos, o 4º árbitro Lucas Paulo Torezin, o inspetor da CBF, Almir Alves de Mello, e por fim, o delegado da partida, Marcelo Viana, serão julgados por não relatarem o ocorrido na súmula.

As penas à comissão de arbitragem varia de suspensão de 15 a 360 dias, mas além de pagamento de multa.

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