O que era para ser um acerto de contas familiar no interior do Rio Grande do Sul virou um épico jurídico com contornos de novela mexicana. Após ter suas relações extraconjugais serem expostas e viralizarem em vídeo nas redes sociais, um agricultor decidiu processar a ex-companheira e a tia dela, exigindo uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. A resposta do Judiciário, no entanto, foi um balde de água fria nas pretensões do marido infiel.
Pedido de R$ 100 mil de indenização na justiça
A Vara Judicial de Ibirubá julgou improcedentes os pedidos do homem, que alegava ter tido sua honra, imagem e vida privada violadas pela divulgação do vídeo. Na gravação, a ex-mulher reuniu a família sob o pretexto de um anúncio especial. Com uma caixa decorada em mãos, ela questionou o então parceiro sobre qual seria seu “filho legítimo” e qual seria o fruto de uma relação extraconjugal, jogando sobre ele um dossiê com fotos e mensagens que comprovavam a vida dupla.
Ao analisar o caso, o juiz João Gilberto Engelmann não poupou palavras para descrever a tentativa do agricultor de se colocar na posição de vítima. Segundo o magistrado, o homem tentou “instrumentalizar o Poder Judiciário para silenciar a voz de uma mulher que reage a uma situação como a presente no caso concreto”.
Para o juiz, o processo representava uma tentativa de inverter os papéis de “vítima e agressor”, o que configuraria uma forma de “revitimização institucional”. Embora tenha reconhecido que as rés foram as responsáveis pela captação original das imagens, o magistrado entendeu que os danos sofridos pelo homem, como as piadas e o julgamento público, foram consequências de seus próprios atos e não de um ato ilícito da ex-companheira.
A defesa do agricultor, por sua vez, argumentou que a exposição foi “exagerada” e que ele teria o direito de ser julgado por um magistrado, e não pelo “tribunal do cancelamento” da internet. Segundo o advogado, o cliente admitiu a traição dias antes do evento, mas considerou o julgamento virtual “cruel e desproporcional”.
Apesar da vitória ao não ter que pagar os R$ 100 mil, a ex-companheira também não saiu totalmente satisfeita do tribunal. Ela havia pedido R$ 150 mil de indenização contra o ex, alegando sofrimento emocional severo devido às traições sistemáticas e ao risco à sua saúde durante o período. A tia dela, que filmou a cena, também pediu R$ 10 mil por ter sido envolvida na disputa judicial.
Ambos os pedidos das mulheres foram negados. Em nota, a defesa das rés manifestou “indignação” com a decisão de não reconhecer o dano moral sofrido pela mulher traída. “Uma mulher grávida, traída de forma sistemática, com riscos reais à sua saúde e à do bebê, ficou sem nenhuma reparação civil pelo sofrimento que lhe foi imposto”, diz o texto.
