Ex-CEO do Google, o bilionário Eric Schmidt, obteve cidadania da República do Chipre, país membro da comunidade europeia
Um relacionamento é considerado união estável quando o casal tem uma relação convivência pública, contínua e duradoura. Bem como tem…
É possível formalizar a união estável em cartório, por meio de uma escritura pública de Certidão de União Estável. O…
Apenas os divórcios extrajudiciais podem ser realizados de maneira online. O procedimento é feito na plataforma e-Notariado.
Pequenas empresas possuem obrigações e contibuições tributárias que devem ser cumpridas. Confira quais:
São diversos os impostos pagos no Brasil, os quais podem ser federais, estaduais e municipais. É válido querer entender para…
O Documento de Arrecadação do Simples Nacional é um tributo sob o qual incide juros. Receita Federal oferece parcelamentos para…
Cometer fraudes, passar do limite de faturamento e não quitar dívidas são alguns dos motivos que causam a exclusão do…
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completou 30 anos e é o principal símbolo do processo…
A proposta foi vetada parcialmente nessa semana, mas ainda pode sofrer reviravoltas. A emenda foi mal recebida pela Procuradoria da…
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