Qual é a função do ministro da Fazenda, cargo de Fernando Haddad

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou os primeiros nomes de seu ministério para o governo que vai assumir a partir do dia 1° de janeiro de 2023. Entre eles, está Fernando Haddad, escolhido para comandar a pasta da Fazenda, uma das mais importantes. Entenda qual é a função do ministro da Fazenda.

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O que é o Ministério da Fazenda?

O Ministério da Fazenda é o órgão que define e executa a política econômica do país, além de ser responsável pelas contas da União, o que ocorre por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, e pelas questões relativas ao imposto de renda, por meio da Receita Federal. E tem mais: a Fazenda é importante para a definição do mercado de capitais e age estrategicamente para impulsionar a economia brasileira.

O Ministério da Fazenda é uma das pastas mais relevantes do governo federal. Seu representante é o ministro da Fazenda, cargo para o qual o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi anunciado por Lula durante discurso de divulgação dos primeiros ministros do governo a partir de janeiro.

O Ministério foi extinto em 2019 pelo atual presidente Jair Bolsonaro, que uniu a pasta com o Planejamento, a Indústria e Comércio Exterior e o Trabalho em uma única pasta: Economia. No entanto, Lula vai desmembrar o Ministério da Economia em Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior. Já o Ministério do Trabalho deve voltar a ser uma pasta exclusiva, com bastante peso político.

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Qual a função do ministro da Fazenda?

A função do ministro da Fazenda é definir as estratégias a respeito da economia do país. Quem deixa a pasta é Paulo Guedes. O trabalho de Haddad à frente da Fazenda será articular a política fiscal e a monetária. A primeira diz respeito ao orçamento de estrutura, ou seja, às receitas (que vêm sobretudo dos impostos) e aos gastos (pagamento de servidores, aposentados e pensionistas do INSS, por exemplo).

Nesse sentido, portanto, a função do ministro da Fazenda é cuidar para que a conta não fique no vermelho, o que é chamado de déficit fiscal.

Já a política monetária está relacionada à gestão da moeda. A política monetária é representada, portanto, pelas escolhas do governo quando à liquidez na economia. Nesse sentido, inserir liquidez significa incentivar a produção a curto prazo, mas isso pode causar inflação. Retirar liquidez do mercado significa, por outro lado, tentar conter a inflação, o que pode diminuir a produção. É por isso que a função do ministro da Fazenda é considerada estratégica.

Por que Lula escolheu Fernando Haddad para a pasta?

O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação Fernando Haddad é formado em direito e tem mestrado em filosofia e economia, o que provavelmente foi levado em conta para a escolha de Lula. Haddad também teve atuação de destaque na pasta da Educação nos governos de Lula e Dilma Rousseff.

Foi como ministro da Educação que Fernando Haddad consolidou o ProUni, aumentando a oferta de vagas na educação superior para pessoas de baixa renda em um dos programas mais conhecidos do governo PT. Ele também implementou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Haddad já atuou como analista de investimento em um banco privado e foi consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Foi ele que elaborou a Tabela Fipe em 1998, que até hoje serve como referência de valores no mercado de veículos.

Além disso, ele foi subsecretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo e, em 2003, foi assessor do Ministério do Planejamento, onde foi responsável por formatar a Lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs).